Geografia e geopolítica: a contribuição de ... - Biblioteca - IBGE

Geografia política e Geopolítica:
os estudos e proposições de Delgado de Carvalho e Therezinha de Castro............. 131
Criada em 1949, no contexto do alinhamento à política de segurança hemisférica
liderada pelos Estados Unidos, a ESG desde a sua gênese irá incorporar os princípios difundidos
pelos Estados Unidos no continente, consubstanciado no binômio “segurança
& desenvolvimento”, baseado na máxima “o caminho para se conquistar a Segurança
consiste na promoção do Desenvolvimento” (FRAGOSO, 1971, p. 1). A partir de 1954, a
ESG se responsabilizaria explicitamente pela formulação da Doutrina de Segurança Nacional,
cuja atribuição consistia em definir os objetivos nacionais e formular a teoria do
“Poder Nacional”. Esta Doutrina, explicitada na obra de Golbery do Couto e Silva, em
1955 e 1957, baseava-se na perspectiva nacional de um País subdesenvolvido com vistas
a acelerar o seu desenvolvimento e alcançar um novo status internacional e, ao mesmo
tempo, mantendo uma visão de autonomia relativa no Hemisfério Ocidental, em face
da hegemonia dos Estados Unidos (BECKER; EGLER, 1993, p. 128-129).
O pensamento geopolítico de Therezinha de Castro sobre o Atlântico Sul coadunava-se,
portanto, com os de outros pensadores geopolíticos ligados á ESG como
Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos. O primeiro considera que o papel
do Brasil no Atlântico Sul vincula-se “tese dos hemiciclos”, interior e exterior, de articulação
dos Estados no esforço de defesa hemisférica. No hemiciclo interior, estão as
terras dentro de um raio de cerca de 10 000 km que incluem toda a região atlântica das
Américas, África e Antártida, onde não haveria ameaças diretas à América do Sul e
ao Brasil. No hemiciclo exterior, encontram-se a Europa, a porção oriental da África, a
Índia, a Austrália e Ásia, foco de ameaça potencial para a América do Sul por englobar
o eixo Moscou–Pequim (SILVA, 1967, p. 82). As massas de terra da América do Sul, da
África e da Antártida comporiam três áreas articuladas pelo Atlântico Sul e deveriam
ser objeto de cuidados redobrados no exercício da “contenção” — especialmente na
África, “de onde um inimigo ativo nos poderá diretamente ofender, dominando-nos as
comunicações vitais do Atlântico centro-meridional” (SILVA, 1967, p. 87).
O “Continente Negro”, na concepção de Golbery, seria a continuação da própria
fronteira brasileira (a “fronteira oriental”) e, como ponto mais vulnerável da “área interior”,
decisivo na segurança do “hemiciclo interior”, deveria merecer maior atenção
política por parte do governo brasileiro, em termos de segurança mútua. Caberia ao
Brasil “cooperar na imunização também dos jovens países africanos à ‘infecção fatal’ do
comunismo, estar vigilante e atento a qualquer propensão soviética na direção dessa
África Atlântica, onde se situa a fronteira avançada e decisiva da própria segurança
nacional” (SILVA, 1967, p. 137).
De cunho mais estratégico, os estudos do General Meira Mattos foram direcionados
para a necessidade dos países sul-atlânticos, aliados dos Estados Unidos, de constituírem
uma unidade que operacionalizasse a defesa do Atlântico Sul contra o inimigo
soviético. Entretanto, as marinhas dos mais importantes países da região - Argentina,
Brasil e África do Sul - não teriam poder suficiente para agir sozinha, mas poderiam
contribuir, com participação significativa no conjunto das forças ocidentais, visando à
estruturação de uma aliança defensiva, que pudesse produzir um efeito “dissuasório”
eficaz. Meira Mattos (1980, p. 89) pensava num tratado militar, Organização do Tratado
do Atlântico Sul - OTAS que envolvesse as mencionadas potências regionais e as forças
da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, de forma conjunta. A criação
da OTAS, na perspectiva do autor, pode ser compreendida nos marcos do “Brasil potência”,
pelo fato de representar um “reconhecimento”, mesmo que estendido aos outros
participantes, a partir do qual o papel brasileiro poderia ser privilegiado.
Quanto à professora Therezinha de Castro, sua reflexão sobre temas relacionados
ao Atlântico Sul foi bastante ampla, especialmente no tocante ao papel que
o Brasil deveria desempenhar nesta bacia. Nesse sentido, caracteriza a posição geográfica
do Brasil como área pivot para a defesa ocidental, cuja importância é expressa
através do seu conceito de “múltiplos vetores”. De acordo com este conceito,
o Brasil representa um “ponto-chave” entre as passagens marítimas caribenhas e
austrais, devido à extensão de sua costa e ao seu saliente nordestino em defrontação
com o litoral ocidental africano (CASTRO, 1997, p. 22). O que atribui importância
a esta dimensão marítima do Brasil é o fato de as matérias-primas estratégicas, in-