C:\ARQUIVO DE TRABALHO 2011\EDI - Unama

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Em termos específicos pretende-se comparar o desempenho dos alunos das
Regiões Norte e Sudeste, a partir da proficiência média em Matemática na 4ª série do
Ensino Fundamental dos estudantes das duas regiões; avaliar se há diferenças
significativas entre as regiões com relação aos resultados das proficiências médias em
Matemática; calcular os níveis de proficiência média obtido pelos estados que compõem
as regiões observadas, tomando-se como base de comparação o estado de São Paulo
para a Região Sudeste e o estado do Pará para a Região Norte
Por fim, os resultados do estudo contribuirão para o maior entendimento sobre
as disparidades da qualidade da educação entre as regiões Norte e Sudeste e
consequentemente diminuir as desigualdades socioeconômicas do país.
O estudo está dividido em 5 seções, incluindo-se esta introdução. Na segunda
seção, é feita uma pequena revisão da literatura sobre determinantes do desempenho
escolar. Na terceira seção, será abordada a metodologia e a base de dados utilizada. Na
quarta seção, serão apresentados os resultados mais importantes do estudo como as
análises descritivas e de regressão da amostra. E na última seção, são dadas as
considerações e conclusões finais do estudo.
2 REVISÃO DA LITERATURA
Os estudos sobre determinantes do desempenho escolar vêm se tornando cada
vez mais comuns no cenário educacional brasileiro. Este fato decorre, em grande medida,
da disponibilidade de levantamentos e avaliações estatísticas sobre escolas, alunos,
professores, e diretores em todo o país, alguns dos quais podemos citar: Censo Escola;
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB; Exame Nacional do Ensino
Médio – ENEM, entre outros.
Segundo Soares (2002), a maioria dos estudos abordando os fatores associados
ao sucesso escolar, no Brasil, pode ser dividido em duas categorias, de acordo com o
foco adotado sobre os determinantes do desempenho.
Uma destas categorias refere-se aos estudos denominados de qualitativos do
desempenho. Estes focam a análise nas funções de qualidade da educação. Sendo a
qualidade nesses estudos entendida como uma habilidade cognitiva de um aluno aferido
através de testes padronizados de avaliação do conhecimento, como é o caso da avaliação
realizada pelo SAEB que avalia o nível de conhecimento dos estudantes através da
proficiência alcançada nos seus exames.
Um exemplo de estudo qualitativo é o trabalho desenvolvido por Felício e Biondi
(2007), que analisa os atributos escolares que possam ser alvos de políticas educacionais
voltadas ao aumento da proficiência escolar. Sua maior contribuição ao tema é utilizar
dados e metodologia ainda não utilizados para tal propósito.
No estudo foi utilizado como amostra um painel de dados do SAEB, que
possui informação de escolas que se repetem nos anos de 1999 a 2003, e também
por dados do Censo Escola, que complementa as informações das escolas, ambos
do INEP/MEC. Foram aplicados como metodologia de regressão e estimação, os
métodos de Mínimos Quadrados Ordinários e de Efeitos Fixos. Este último tem a
característica de controlar os efeitos sobre o desempenho das variáveis não
Traços, Belém, v. 12, n. 25, p. 147-166, jun. 2010