DIÃRIO - CÃ¢mara dos Deputados

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=~~~REVIS'f,A DE INFORMAÇAOLE(3~SLATIVA N9 108:{e1'Jutubro a dezembro de 1998)·Está circulgjril:k.l il f1Q 108 da Revista de Inform~ Leg....tiv.. periódico trimestral depesquisa juridica, adit;;ot![1 ~91a Subsecretaria de EdiçOes Técnicas do Senado Federal.Este número. ©'Oti1 330 páginas, contém as seguintes matérias:Direito, Estado e Estado de [)ireito -Inoc'ncioMártires CoelhoAs eleiçOes de 1990 ~ MinistroSydneySanchesA disciplina constitucional das crises econOmicofinanceiras- MantJtIl Gonçalves FerreifIJFilhoA reforma monetária a a retençAo dos ativoslíquidos no Plano Brasil Novo - Diogo deFigueiredo Moreira NetoNovas funçOes e estrutura do Poder ,Judiciáriona Constituição de 1988: uma introduçio- Silvio DobrowolskiO mandado de injunçlo, os direitos sOciIiI e ajustiça constitucíonal-Paulo Lopo SafIJiwNorma constitucional o eficácia (Angulos trabalhistas)~ Paulo fmflio Ribsiro dtJ VilheMControle da Administraçao Pública pelo Tribunalde Contas ~ Odete MdlJ6fMeio ambiente a proteção penal - ReM AriBIDottiA ConstitUição federal de 19_ e as infraçOespenais militares -Álvaro Lazz.rini ,AdministraçAo na Constituiç60-SebastiloSaptista.MfansoServidores públicos ~ regime único - EurfptldesCarvalho Piment»Da exigibilidade-de limites de idade e da eleiçlode critérios de desempate fundados emidade, em concurso público d. provas oude provas l!:t tltulos pari preenchimento decargo ou emprego público - José LeoneCordeiro LeitePrincrpios básicos da administraçao pública Jarbas MaranhloAuto-regulaçao e mercado de oPÇóes -AmoldoWaldOs contratos de adesao e o sancionamento decláusulas abusivas - Carlos Alberto BittarA Carta e o crime - N. P. TeixeifIJ dos SantosO direito da personalidade como direito naturalgeral. Corrente naturalista clássica -IdunaE. WeinertPesquisas em seres humanos - Antonio ChavesProlegómenos para la reflexión penal-criminológicasobre eI derecho' a culminar la vidacon dign~ (Ia eutanasia~ - Antonio 8e- .ristainKirchmann e a negaçao do caráter cientrfico dacitncia do Direito - EIn ROX6ne ÁlvaresSaIdMlMAs chamadas prescriçOes "negativa" e "positiva"no Direito Civil Brasileiro e Português,semelhanças ediferenças - Luiz R. Nu"esPadillaAconstitucionalizaçio da autonomia universitária- Edivaldo M. BoaventuraUm projeto de desenvolvimento s6cio~nOmicointegrado para a Regiao Oeste do Paraná- RosskJi CorrMe NtIIton Fn6drichA !fdnda na SubsscretariBde Ediçóes Técnicas ~Senado Federal, Anexo:'-W andMPraça dos Tr's Poderes,CEP 70160 - Brasllia, DF ~Telefones: 311-3578 fi 311-3579Assinatura para 1991(ne,a 109 a 112):Cr$ 4.500,00'Os padidl}i deverâG $e, acompanhados de cheque nominal à Subsecretaria de EdiçõesTét;ilicai do Senado Federal 00 de vale postal remetido à Agtnci. ECT Senado Federal - CGA470775.
CÓDIGO DE PROTEÇÃO EDEFESA DO CONSUMIDOR- Lei nO 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Dispõe so-. bre a proteção do consumidor e dá outras providências- Dispositivos vetados e razões dos vetos- Legislação correlata- índice temáticoLançamentoCr$ 800,00À venda na Subsecretaria de EdiçõesTécnicas - senado Federal, AnexoI, 22° andar - Praça dos Tres Poderes,CEP 70160 - Brasnia, DF - Telefones311-3578 e 311-3579.Os pedidos a serem atendidos através da ECT deveria ser acrescidos de 50% (Cinq'ÜeDtapor cento) de seu valor para a cobenura das respectivas despesas postais e acompanhados decheque nominal à Subsecretaria de Ediçoes Técnicas do Senado Federal ou de vale postal remetidoà Agência ECT do Senado COA 470775.
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