DIÁRIO - Câmara dos Deputados

Setembro de 1993 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Sexta-feira 17 19699senvolvimento econômico socialmente mais justo. Esta é, portanto,Sr. Presidente, Sr" e Srs. Deputados, a proposta queapresentamos a V. Ex~ em nome dos Prefeitos, Vereadorese lideranças piauienses reunidas nesta manifestação.Estou convencido de que o futuro venturoso que almejamosdepende da nossa capacidade de começar a construí-lohoje. Que não nos falte determinação e confiança nessa tarefaque resulta do nosso compromisso com as gerações de amanhã!Muito Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Deputado Wilson Campos) ­Com a palavra o Dr. João Alves dos Santos, Presidente daAssociação dos Municípios do Agreste Sergipano. .O SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS - Sr. Presidente,Sr. Ministro, Srs. Senadores, Srs. Deputados, Digníssimasautoridades, colegas Prefeitos da região nordestina, Srs. Vereadores,Jornalistas, Senhoras e Senhores, na condição demembro do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dosMunicípios e Presidente da Associação dos Municípios doAgreste Sergipano, tenho a honra de ocupar esta tribuna paratrazer a V. Ex" representantes de todo o povo brasileiro,nossa imensa preocupação com a atual situação que vivemosem nossa já tão sofrida região.Vou situar-me apenas no pequeno Sergipe, Sr. Presidente,para que todos tenham uma idéia do quadro de horrorque a seca desenha.Sergipe, o menor Estado da Federação, com 75 municípios,já tem 32 deles em situação de calamidade pública e41 em estado de emergência.' Apenas a capital, Aracaju, eo Município de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitanada capital, escapam da verdadeira tragédia que se abatesobre nós e que, por incrível que possa parecer, é ainda piornos outros Estados nordestinos.Há'hoje, Srs. Deputados e Srs. Senadores, vinte mil famíliasnas frentes produtivas. Mas é indispensável que pelo menosdobremos esse número.O que hoje nos traz aqui, autoridades, é o anseio desensibilizar todos para o drama do Nordeste e lembrar queaquela região é hoje um problema, mas não um problemalocal ou regional. A Nação tem uma dívida social com o Nordeste,e este é o momento de se resgatar esta dívida. Somosnós, nordestinos, um povo trabalhador e honesto que querapenas o direito de ter o trabalho que garanta a sua subsistênciae a de sua família, na sua terra. Enfrentando a piorseca dos últimos cinqüenta anos, a qual, dizem os especialista~.irá até o final de 1995, vimos exigir que haja vontade nacionale decisão política para apoiar o Nordeste nesta hora difícil.Vimos aqui solicitar, Srs. Ministros, não apenas que sejammantidas as frentes produtivas, mas que seja dobrado o númerode pessoas que hoje atuam nesse trabalho e lhes seja asseguradoo pagamento de meio salário mínimo, para ajudar asuperar esta fase crítica.Nós, em Sergipe, temos nossas tradições, abençoadas porDeus, mas estamos sendo obrigados a abrir mão delas emvirtude do drama da seca. É comum, no sertão, o chefe defamília ter uma ou duas vaquinhas, das quais tira o leite parao sustento diário de seus filhos e netos.Temos nossas culturas de subsistência, especialmente defeijão, milho, mandioca, legumes e verduras, mas estamosperdendo tudo isso. Precisamos de cestas básicas para pelomenos 250 mil pessoas, não por que sejadl indolentes masporque a secà nos está tirando tudo.Os trabalhadores que atuam na colheita de cana estãosem emprego, porque 60% da safra estão perdidos. Na áreada laranja, em que somos o segundo maior produto do Paili,a situação é semelhante: a perda da safra chega a 80%.O quadro se agrava com o reflexo natural de tudo isso:perde-se a safra, morre o gado, há desemprego para os trabalhadoresrurais. Com isso, a migração desordenada toma-seum imperativo. Não é apenas o chefe de família que deixasua terra; ele também leva os que dele dependem, tomando-setodos, porfalta de qualificação, marginais nas grandes cidades.Queremos que o sertanejo seja fixado em sua terra, vivendocom dignidade ao lado de sua família e garantindo seu sustentoem sua própria terra. Queremos, e hoje aqui asseguramosa V. Ex", que todos sejam sensíveis ao problema. E garantimosaos ilustres representantes do povo com assento nestaCasa que apoiaremos toda e qualquer iniciativa, independentede filiação partidária ou credo político de seus autores, quebusque diminuir os reflexos negativos da inclemente seca quedevasta o Nordeste.Podemos resumir nosso drama hoje de forma simples:a seca dizimou os r~banhos, liquidou as safras. A safra deinverno, entre maio e julho, perdeu-se até nas sementes. Plantamos,mas não conseguimos colher nada. O sertanejo estádeixando sua terra, buscando a sobrevivência em cidades menores,as quais não têm como absorver essa multidão que,silenciosa e sofrida, só pede uma oportunidade de trabalhopara manter-se e à sua família.Peço, primeiro, a Deus que ilumine todos os nossos representantesnesta Casa e ao Espírito Santo que lhes dê a plenaconsciência do drama que o Nordeste vive, mas que podeser superado com a vontade nacional de tomá-lo viável. Podemosconviver com a seca, mas precisamos, hoje, de apoiopara a luta maior; precisamos manter as frentes de trabalho;precisamos de cestas básicas; precisamos de meio salário mínimopara quem atua nas frentes; precisamos manter e aumentaro número dos que nelas trabalham. Mas preçisamos, por outrolado, que haja ações firmes, enérgicas, decisivas para quea seca não seja mais um flagelo do Nordeste. Isso é possível.Depende dos Parlamentares, dos dirigentes de órgãos federaisque têm poder decisório. Nós somos parte deste imenso País;ajudamos a fazê-lo grande e podemos contribuir muito maispara manter e ampliar essa grandeza.O drama que estamos vivendo é um desígnio de Deus,e o aceitamos. Mas sabemos também que Deus dá os caminhospara superar de vez o problema. Convocamos toda a sociedadepara essa grande tarefa e advertimos que esta é a hora.Contamos com o apoio e o trabalho de todos.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Deputado Wilson Campos) ­Concedo a palavra ao Vereador Jairo Primo, de Aramari,Estado da Bahia.O SR. JAIRO PRIMO - Sr. Presidente, Sf" e Srs. Deputados,representantes da Sudene e do Banco do Nordeste,companheiros do Nordeste, inciando minhas palavras, queroregistrar o meu repúdio a um técnico de São Paulo, portadorde psicose màníaco-depressiva, tendo no peito um coraçãode ferro, movido criminosamente pela insensibilidade, quefez publicar num jornal paulista que não existe seca no Nordeste.(Palmas.) Mas nós, nordestinos, que temos no peitoum coração sensível que bate com o sangue do Nordeste,estamos na Câmara dos Deputados erguendo nossa voz para,em alto e bom som, dizer que estamos pedindo alguma coisa,