DIÁRIO - Câmara dos Deputados

Setembro de 1993 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Sexta-feira 17 19711do ilustre brasileiro, estou.perdendo a esperança, estou ficandodescrente pelo que tenho, visto e ouvido ao longo dosmeus quarenta e tantos anos.Ouvi na Sudene ,- e repeti no plenário daquela superintendênciaonde estive no mês passado - o Presidente. daRepública dizer que iria virar o mapa do Brasil: o Sul virariaNordeste, e o Nordeste, Sul.Sr. Presidente, quero ser prático e extremamente rápidonesta tribuna. Estamos sofrendo muito, estamos sendo achincalhados.Quem não viu a imprensa de São Paulo, esta :;emana,brincar conosco, com a nossa miséria, com a nossa fome;com o nosso desespero. O nordestino, o cearense, como diziaum dos maiores dos nossos poetas, "está deixando de serum forte para ser um acovardado". Estamos entregando, Sr.Pres~dente, minhas senhoras e meus senhores, como se entrega'memno novo em busca de brinquedo. Vi na minha cidade,com meus próprios olhos, na minha terra, que é a de BeniVeras, no mês passado - vou ser repetitivo - mais ou menosàs 2~h, a.ndando no sertã.o de Crateús, uma senhora pondoos OIto filhos para dormIr em três redes. Como não tinhacom o que alimentar as' crianças, fez pipoca. Quando umchorava, ela jogava um punhado de pipoca para que a criançaesquecesse ~ fome; não para matar a fome, mas esquecê-la. 'E vem um Jornal de São Paulo noticiar que o Nordeste nãoestá com fome, que o Nordeste não está na seca' somos nósque estamos pilheriando e inventando história de ~lma. Basta!E preciso dar um basta nessa situação neste instante.Disse que queria ser prático e vou sê-lo. Meu bom conterrâneoDeputado Ubiratan Aguiar propôs que os Prefeitos,Vereadores e nós, Deputados e Senadores, fizéssemos maisuma carta de intenções, que talvez tivesse o nome de Cartade Brasília ou Grito do Nordeste. Desculpe, vamos serpráticose fazer um pacto entre nós, neste instante, como os homensfazem, pacto de homem: a partir deste instante, nós, Deputados,Parlamentares nordestinos, só levaremos adiante qualquerproposta governamental quando o Governo Federal mostrarboa .vontade e ação, dando pelo menos os primeiros passos,enVIando a esta Casa medidas que, se não definitivas,pelo menos emergencialmente resolvam nossos problemas.(Palmas.) ,. Conversei com o prefeito de Itatira meia hora atrás. E~ Interro~ação que faz, neste instante, cada um dos Prefeitose a segumte: e amanhã, na sexta-feira, no sábado, quandoV.? x~ voltarem à comuna, o que vão dizer aos seus munícipes?Eles ~averão de fazer a mesma interrogação apresentadapor FranCISco Urbano no mês passado, numa sessão que fizemos~um plenário menor: essas vagas aumentaram? Em quanto.f?l. aumentado o salário? Até quando vai continuar essamlsena das frentes de emergência? Os Srs. Prefeitos os líderessindicais irão dize~ nos seus Estados e Municípios qu~ os representantesnordestmos e os bons brasileiros que não nasceramna Região só irão apreciar qualquer proposta do Governose e~e, antes. d; .qualque~pr?pO'Sta, mandar um projeto, umamedida provls,;ma, umatç>, dizendo que pelo menos não vamosmorrer neste mstante. E a proposta que faço. (Palmas.) O~overno, nossos representantes, haverão de nos dar algunsdias, alguns meses, alguns anos de vida.Sr. Presidente, a prática é assim, o resto é história dealma. Cito um termo que usamos no Ceará: é conversa detapioca morder o beiju. O resto do Brasil brinca conosco,porque sabe que o nordestino já não é mais, antes de tudo,um forte. Estamos nos entregando, estamos nos acovardando.. Fiz neste plenário, mês passado, um discurso que agoravirou papel. Estou mandando cópia do mesmo para meusamigos, meus coestaduanos, para'todos os Deputados Federais,que irão recebê-Ia em seus gabinetes. O Nordeste é Brasil;nós, nordestinos, somos solidários. Pena que o Sul não estejanos ouvindo neste instante, mas - quem sabe? - atrayésda taquigrafia, do Sistema de Som, de outro discurso, amanhão sulista vai nos ouvir. Somos, embora pobres, solidários.Falaram aqui da seca de três meses que aconteceu no Suldo País. Seca de três meses?! Lembro outra calamidade: umaenchente de grande proporções em Santa Catarina, e o Governonos obdgou a tirar da nossa renda, da nossa contabancária, do nosso rendimento, um percentual para acudirJoinville e Blumenau, que estavam debaixo d'água. E demossem ter; mas, mesmo que não nos tivessem tomado, teríamosdado. Nós, nordestinos, somos bons.O que pedimos neste instante, Sr. Presidente? Pedimosque não brinquem mais conosco. Não estamos a pedir umaponte, nem, como o Sul, a duplicação de estradas. Há umaque vai, outra que vem; mas ainda querem outra que vá eoutra que venha, outra que vá e outra que venha. Nós ~ãoqueremos nenhuma estrada. Só pedimos que não nos mat'tmde fome. Isso não é dramaticidade; isso não é demagogia.-Estamos realmente passando fome no Nordeste, morrendode sede, morrendo à míngua! Se quisermos, nós mesmos temos,em nosso punho, em nossa voz, em nossos votos, adecisão para o problema. A proposta está lançada. Façamosum pacto neste instante: ou o Governo acode o Nordesteou nada nesta Casa passará. (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Deputado Fernando Lyra) - Coma palavra o Sr. Deputado Alcides Modesto. .O SR. DEPUTADO ALCIDES MODESTO - Sr. Presidente,demais membros da Mesa, Srs. Deputados, ,Srs. Vereadores,Srs. Prefeitos, minhas senhoras, meus senhores, queroprimeiro relembrar um princípio do Direto Romano segundoo qual a necessidade carece de lei.Não existe lei para quem está com fome. E me surpreendeu,senhores, o fato de a imprensa nacional ter transformadoem escândalo um pronunciamento do Presidente da Contagautorizando os saques no Nordeste, porque quem está comfome saqueia, e isso não é ilegal. Eu diria que não é "alegaI",porque não há lei para quem está com fome. (Palmas.). Quero dirigir-me aos Srs. Prefeitos e Vereadores aquipresentes como um Deputado Federal que tem acompanhadopasso a passo todas as mobilizações referentes à presente seca.Estive na Sudene, quando foi ocupado aquele órgão público.Acompanhei a comissão numa audiência com o Sr. Presidenteda República. Ali, o Presidente da Contag, representandotodos os trabalhadores do setor agrícola brasileiro, falou ­e sou testemunha - que queria ações emergenciais imediatas;que elas não resolveriam o problema do Nordeste, mas eramnecessárias e urgentes. Mas havia uma condição: não queriama indústria da seca no Nordeste, e queriam acompanhar passoa passo as medidas visando ao enfrentamento da seca, fossemelas do Governo Federal, dos Governos Estaduais ou Municipais.Aíforam criadas as comissões, e é sobre esse ponto quequero falar aos Srs. Prefeitos.. Sou t~stemunha de muitas concentrações à porta das Pre- 'feituras. E lamentável que muitos Prefeitos, com a mentalidadedos coronéis do sertão, ainda chamem a Políciaparareceber os famintos. Faço esta denúncia porque sou testemu-