DIÁRIO - Câmara dos Deputados

19694 Sexta-feira 17 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Setembro de 199:permaneceria, para que o Nordeste não fone mais acusadode pedinte ou de desviador de recursos. É preciso que tenhamoscoragem. E preciso que, neste momento, assu.amosuma postura de indignação, para resolver os graves problemasda região. E não tenhamos medo de defender o Nordeste!Há pessoas com medo de defender o Nordeste, temendo queô Sul do País ou outras regiões critiquem nossas ações. Épreciso que tenhamos coragem de assumir propostas clarase objetivas e de dizer para todo o Pais que somos capazesde solucionar nossos problemas. Mas é preciso redirecionaras politicas públicas.Quero fazer uma critica com toda a veemência. Os trabalhadoresrurais, no início da Nova República, participavamdoConselho Deliberativo da Sudene, ajudando a discutir essaspolíticas, e foram excluídos exatamente porque criticavamas adotadas na região. O Deputado Waldir Pires lembra-se,como Governador que foi, da nossa participação naquele Conselho.Pois bem, retiraram-nos, literalmente, para que nãocriticássemos mais as políticas adotadas na região.Na visão dos trabalhadores rurais, nada foi tão perversopara o Nordeste quanto o Finor agropecuário. O Finor podeter servido muito bem para os setores industrial, hoteleiroe turistico, mas foi danoso, no campo da agricultura, paraos trabalhadores e o desenvolvimento da região. A sua implan-. tação começou por expulsar aqueles que ocupavam a terra,para depois supostamente gerar empregos.Sei que este não é o momento de tecer criticas, poisprecisamos solucionar o grave problema das crises. No entanto,sioexatamenteestes os momentos que devemos aproveitarpara criticar as politicas equivocadas para a região. Não podemosmais elaborar projetos agropecuários sem garantia deempregos.Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados, participeidaquele Conselho. Noventa por cento dos projetos criavamno máximo 20% de empregos permanentes; os 80% restanteseram temporários, sem garantia efetiva. Com certeza, essanão é uma política adequada para a região. As políticas precisamser rediscutidas e redirecionadas.Mesmo nos periodos de chuva a população vive miseravelmente.Por isso, faz-se necessária uma política agrícola ade·quada para a região, de acordo com a capacidade de respostada terra nordestina. Não se pode tratar o Nordeste de modoigual às Regiões Sul e Centro-Oeste do País. Ali as terrasexigem tratamento diferenciado, pela sua própria natureza.Sr. Presidente, Srs. Deputados, espero que este momentonão seja apenas para cobrar e exigir providências do GovernoFederal, e quero perguntar por que os governadores não estãoaqui. Juntos, os Governos Federal e estadual poderiam encontraras medidas concretas para resolver o grave problemade agora. Não é aceitável que se continue admitindo um programaemergencial que atenda a apenas 1 milhão e 200 milpessoas inscritas, que recebem meio salário mínimo. Será quealgum cidadão aqui teria corqemde passar quinze dias comigono sertão, recebendo apenas meio salário mínimo e depoisde 15 dias, não antes? Vamos para lá sozinhos, sem nadalevar de casa; vamos ficar 00 sertão nordestino e, depois de15 dias, receber meio saUrio mínimo. Quantos agüentariam?Pois bem, estio eupndo que o homem trabalhe ganhandomeio salário mínimo!Sr. Presidente, queremos provar que não estamos pedindoesmola. Somos trabalhadores produtivos, que sempre nos'sustentamos com nossos próprios meios. Estamos exigindo,isto sim, que os Governos Federal e Estadual aumentem asvagas neste momento. E não Iaá resposta alguma. O GovernoFederal foi enfático ao dizer-me na semana passada, dia 1~precisamente, através do Ministro da Fazenda: Não tenhonem um centavo a mais, só posso garantir apenas 1 milhãoe 200 até dezembro. O restante tem que ser por conta dosPrefeitos ou dos Governadores.Por isso, digo que temos que discutir agora uma alternativocom os Governadores e Prefeitos. O governo Federalvai ter que assumir mais? E nesta questão, Srs. Deputados,Srs. Prefeitos, não podemos aceitar pacificamente mais outracentena de milhões de pessoas que morrem à mingua, semnenhuma reação mais forte para resolver essa questão.É preciso que a sociedade brasileira, principalmente asociedade nordestina, aumente a sua indignação, não fiqueapenas no discurso e parta para tentar resolver o problemaagora, para que, no ano que vem, alguns de nós não tenhamosde ir às praças públicas pedir votos a esse povo faminto. Precisamosagir agora, objetivamente, para garanti-lo vivo. Ouvamos querer que essa população saia pelas ruas faminta,miserável, mendiga para o resto da vida e tenhamos de fazercampanha nacional contra a fome, pedindo alimentos? Quantosagüentarão dar do seu bolso alimento para sustentar, durantemuito tempo, milhões e milhões de famintos neste País?Famintos hoje, mas ontem trabalhadores que produziam seualimento, mantinham a sua própria casa.Encerro dizendo algumas palavras rápidas de quem falacom certa indignação não porque nordestino, mas porqueresponsável. E, como Presidente da Confederação dos Trabalhadoresna Agricultura, tenho a obrigação de defender meupovo, meus companheiros trabalhadores.Espero que esta reunião não sirva apenas como uma lamentaçãoou como uma homenagem à seca, mas para queas classes política, empresarial e dos trabalhadores nordestinosse unam para garantir uma solução rápida para os gravesproblemas do Nordeste, de modo a que nunca mais precisemosrealizar uma sessão para ficarmos lamentando os problemasdo Nordeste. (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Deputado Adylson Motta) - C~nvidoa ocupar a tribuna o Dr. Leonides Alves, Diretor dePlanejamento Global da Sudene, que dispõe de dez minutospara a sua manifestação.O SR. LEONIDES ALVES - Sr. Presidente desta sessão,Deputado Adylson Motta, Sr. Ministro do Bem-Estar Social,Jutahy Magalhães Júnior, Sr. Presidente daComissão Especialda Seca, Deputado José Carlos Vasconcellos, Sr. Relatror,Deputado Pinheiro Landim, Srs. Deputados, Sr. Presidentedo Banco do Nordeste, João Alves, Srs. Senadores, meussenhores, minhas senhoras, o Superintendente da Sudene CássioCunha Lima, que deveria estar aqui nesta manhã, nãopóde participar desta sessão porque está recuperando-se deuma virose que o tirou do trabalho por quase uma semanae também por outras razóes. Decidiu então indicar para estarpresente o seu Diretor de Planejamento Global, que tem trintaanos de Sudene e também é responsável pela elaboração doPléUlO de Ação Governamental, em fase de negociação.Recebi a recomendação de conversar com absoluta franqueza,mostrando o que está acontecendo e o que poderáser decidido nesta manhã para auxiliar na rapidez do processooperacional. Creio não ser necessário citar dados sobre o Nordeste;todos os conhecem, e alguns já foram apresentados.É bom que fique claro apenas que a economia regional tem