DIÁRIO - Câmara dos Deputados

19710 Sexta-feira 17 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Setembro de 1993êxodo intensificou-se. Não tenho dúvida de que o mesmoGoverno que foi capaz de fazer uma adutora no Estado do~eará - espetacular vit6ria do Governo daquele Estado, vit6­na dos seus políticos e dos políticos brasileiros -, o mesmoGoverno que está a construir adutoras na Paraíba, como aquifoi dito, será também capaz de construir uma adutora reclamadadesde a época de D. Pedro lI, essa adutora de 25 quilômetros- tão-somente 25 quilômetros - puxaria o excedentede água do Rio São Francisco, na altura de Sobradinho, eentraria nos Rios Piauíe Canindé, levando águ~ para irrigaçãoe consumo humano a mais de quarenta Municípios da regiãocentro-leste do meu Estado. (Palmas.)Esse desafio que colocamos para o Governo Federal.Vamos lutar, começando por apresentar emendas ao Orçameno,visando destinar alguma verba nesse sentido.Desejo dizer também, antes de encerrar minhas palavras,que a culpa também está no Nordeste. Não podemos maisaceitar desvios grosseiros de recursos que vão para nossa região;não podemos aceitar que chegue ajuda no Finor e sejautilizada erradamente, ao longo dos anos. Errar uma vez éadmissível, desculpa-se; errar persistentemente cinco dezvinte, trinta vezes, não tem sentido. ' ,A culpa está também dentro de n6s, que não investimosadequadamente em educação. De nada adianta termos, umainfra-estrutura hídrica de estradas e de energia elétrica, senão tivermos um povo culturalmente preparado para saberutilizar esses elementos disponíveis e caminhar rumo a seupróprio destino.Infelizmente, como representante de um miserável Estado,o mais pobre do Nordeste, mas de 11m potencial fantástU:o,sou forçado a dizer - e já disse isso daqui da tribuna ­que não ensinam o nosso povo a trabalhar. Um povo queaprende a trabalhar e a cultivar adequadamente a terra, aprendetambém a votar - e perde o cabresto! (Palmas.)Durante o discurso do Sr. B. Sá o Sr. Wilson Campos,1 9 Secretário, deixa a cadeira da presidéncia, queé ocupada pelo Sr. Fernando Lyra, 2 9 Vice-Presidente.o SR. PRESIDENTE (Fernando Lyra) -Concedo a palavraao Sr. Paes Landim.o SR. DEPUTADO PAES LANDIM - Sr. Presidente,S!"" e Srs. Deputados, o Nordeste hoje ficou rico de discursos,de belas poesias e de muita eloqüência, mas reuniões comoesta sobre a minha Região têm que ser aproveitadas paradiscussões bem pragmáticas. Afinal, estamos a falar dos problemasdo Nordeste para os proprios nordestinos que somostodos que nos encç>ntramos aqui.Quero apenas, rapidamente, citar a lembrança do Dr.Lec.nildes Alves Filho, Superintendente da Sudene, recomendandocrédito subsidiado para as áreas pobres do Nordeste.Recordo que no GoverJlo José Sarney havia um pequenoempréstimo ao pequeno produtor rural, que foi do mais altoalcance social e econômico. Segundo estatísticas do Bancodo Brasil praticamente todos pagaram seus pequenos empréstimose financiamentos, porque saldar os compromissos assumidosdá dignidiade ao homem do campo. Ou seja, ele nãofica à mercê de uma assistência paternalista, que não o engrandece.Acho que mecanismos creditícios do Banco do BrasUnão devem ser esquecidos, quando se pensar em qualquerpolítica para o Nordeste. Outro aspecto fundamental é a liberaçãode recursos orçamentários parao Nordeste. Aliás, quandoo Presidente Itamar Franco visitou o Piauí, em reuniãocom todos os Governadores do Nordeste, ouviu de todos elesum apelo veemente, ou seja, que a liberação de recursosorçamentários seria um instrumento importante e prático paraa absorção de mão-de-obra e geração de empregos que garantiriamo desenvolvimento da região.Ressalto, por último, que a Comissão Parlamentar daSeca, que tem como Relator o eminente Deputado PinheiroLandim, tem desenvolvido um grande trabalho. O Relatortem feito um esforço extraordinário, tentando sensibilizar oGoverno Federal, as autoridades governamentais para o dramado Nordeste, procurando mecanismos de créditos suplementaresque possam minorar o quadro de aflição no Nordeste.Pela sua sensibilidade, pela capacidade de trabalhoque demonstrou nesta relatoria, desejaria que S. Ex~ tambémparticipasse do Plano de Ação Governamental, coordenandosugestões para os graves e dramáticas problemas das váriasregiões do Nordeste, dos varios nordestes - expressão muitoconhecida e muito bem usada por um grande estudioso nordestino,Gilberto Freire. Uma sugestão que daria a Pinheiro Landim,como Relator, é no sentido de S. Ex~ procurar a Comissãoe Ministros e, juntos, visitarem as regiões mais dramáticos,do Nordeste. Há poucos dias, Sr. Presidente, visitou São RaimundoNonato, cujo prefeito está aqui presente, o próprioPresidente do BID, Sr. Henrique Iglesias, que se deslocou-sede Washington para conhecer o drama do sertão nordestino.Por que não, então levar o Srs. Ministros do Bem-Estar Sociale da Integração Regional, enfim, para conhecer algumas manchasdas mais dramátcias do sertão nordestino (Palmas), afim de sensibilizá-los para esse problema?Enfim, Sr. Presidente, o que é preciso no Nordeste évontade política, discussão séria aqui nesta Casa na Comissãode Orçamento, discutirmos um plano de ação governamentalpara o Nordeste, políticas definitivas para o Nordeste. Euli - vou concluir agora mesmo - no sábado passado, o Sr.Ministro do Bem-Estar Social, declarar em O Estado de S.Paulo que tinha ido a Sobradinho, na Bahia, - vejam bem- na grande Barragem de Sobradinho, no grande Rio SãoFrancisco, inaugurar o sistema de abastecimento d'água porqueSobradinho estava a viver de carros-pipa. Eu então, passeium fax ao Sr. Ministro e disse: Sr. Ministro, se Sobradinho,em pleno São Francisco está a viver à mercê de carros-pipa,imagine o sofrido sertão, semi-árido nordestino? V. Ex~ nãotem dimensão, então, do que está acontecendo. O Sr. HenriqueIglesias me disse que adutora que liga Orós a Fortaleza- é uma expressão dele, numa conversa no avião que o levavaa São Raimundo Nonato - é uma obra romana. E que realmentemerece todos os encômios do Sr. Governador do Ceará.Mas os 17 milhões de dólares gastos com essa adutora extraordinária,poderiam - o mesmo valor - resolver o problemade uma grande parte do smi-árido do Piauí, se através deSobradinho, conseguíssemos uma adutora com Pilão Arcado,Campo Alegre de Luzes na fronteira de Caracol com a microrregiãode São Raimundo Nonato que favoreceria mais detrezentos mil habitantes.O SR. PRESIDENTE (Deputado Fernando Lyra) -Concedoa palavra ao nobre Deputado Antônio dos Santos, doEstado do Ceará.O SR. DEPUTADO ANTÔNIO DOS SANTOS - Sr. Presidente,minhas senhoras, meus senhores, não sei se por nãoter ainda mais do que os sessenta anos do grande baianoWaldir Pires, não sei se por não ter ainda os cabelos brancos