DIÁRIO - Câmara dos Deputados

Setembro de 1993 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Sexta-feira 1719761ONU para alcançar: o conhecimento do terrorismo internacionale em seguida eliminá-lo, eliminando também todosos fatores que levam a todas as formas de terrorismo e violênciasofridos pelo mundo, além de selecionar uma gama decausas perigosas que preocupam todas as nações, pois, dentrodessa sessão, a sociedade internacional conseguirá, de formasolidária, tratar todas as razões e fatores do terrorismo internacionale ao mesmo tempo eliminá-lo, a fim de criar um climamundial seguro, onde todos os povos poderão viver em paz,segurança e felicidade dentro de práticas reais da Carta daONU.Entre os fatores que espalham a violência no mundo,está a falta de soluções de várias causas políticas, conformedito no Anexo "A".Outras causas deverão ser tratadas, pois eliminá-las significaeliminar o terrorismo, porque se eliminar essas causas,o mundo continuará num estado de instabilidade, medo eameaça. Entre esses fatores estão:1 9 As armas de destruição total e as armas ofensivasestratégicas.Possuindo essas armas e ameaçando usá-las representauma forma perigosa do terrorismo contra a humanidade econtra os próprios donos das armas.Por isto propomos a necessidade d", se chegar a um acordoa fim de se estabelecer uma agenda de períodos definidospara a realização do seguinte:- Destruir totalmente as armas nucleares, bactenológicase químicas, porconsiderá-las armas ameaçadoras psicologicamentee destruidoras materialmente.- Proibir e condenar a sua fabricação, possuindo-as eusando-as.- Destruir as outras armas de terrorismo, como os mísseisplásticos e proibir a sua fabricação.- Proibir e condenar a existência das frotas militaresnos mares e permitir a sua existência nos oceanos até chegaro momento de acabar definitivamente com essas frotas.- Destruir, proibir e condenar a fabricação dos porta-aviõese reabastecedores de combustível no ar.- Possuir somente as armas defem,vas dentro das águasterritoriais e do espaço aéreo de cada país.- Para concretizar isso, serão eliminadas todas as basesmilitares existentes em outros países e retirados os exércitos)estrangeiros dos territórios de outros países.2 9 A indenização.- Indenizar os povos que foram colonizados e sofrerammatanças e aniquilação por parte de seus colonizadores e tambémindenizar as famílias das pessoas que sofreram danoscausados pelos atos de agressões, cheios de pressõesinjustiças,ódio e vingança, considerados fatores do terrorismo internacional.- Indenizar os povos pelo tempo da colonização, sendo'que os países colonizadores deverão pagar uma indenizaçãojusta pelos danos, roubos dos recursos financeiros e culturaisque os povos sofreram durante o período da colonização.- Indenizar os povos, famílias e indivíduos que foramvítimas do terrorismo e da violência, conforme o Anexo "B".- Intensificar a segurança dos aviões e a necessidadeda existência de uma equipe médica a bordo de cada vôoe de cada viagem marítima.3 9 Os refugiados, exilados e seqüestrados.- A existência desses grupos fez com que se espalhassemos atos de violência e de terrorismo em nome de várias justificativasbilaterais entre seus países e os países que os protegerame os utilizaram. Por isso, todos os países deverão garantira volta dos exilados e dos refugiados à sua origem, semprejudicá-los e ajudando-os a se estabelecerem.- Libertar os seqüestrados e presos, entregando todosos procurados pela polícia internacional.4 9 A revisão da Carta da ONU.- Assumir a responsabilidade de preservar a paz e asegurança internacional é um caso muito importante, poisa participação da grande maioria nesta tarefa séria levaráà eliminação do terrorismo e intensificará a estabilidade ea segurança mundial. Isto não será realizado só com a reformada Carta da ONU da seguinte forma:A - Ceder à Assembléia Geral da ONU, que representatodos os membros, a autoridade de emitir a decisão e aoConselho da Segurança da ONU, a execução das decisõesda Assembléia Geral.B - Rever o quadro da Corte Internacional da Justiça.C - Rever a questão dos membros do Conselho da ONUe o direito do veto.59 Os assuntos econômicos e sociais.- Alcançar um mundo onde reinem a estabilidade e aprosperidade e realizar uma sociedade feliz e participante quebusca a estabilidade e a segurança.- Arrancar as raízes do terrorismo internacional é umtema de grande importância para a felicidade da raça humanae exige a execução do seguinte plano:- Se compromete a efetuar um acordo internacional quevise ao bem-estar e à proteção das mães e das crianças.- Proibir todas as formas de violência, o boxe, as lutaslivres de todos os tipos e também os atos de violência contraos animais, como, por exemplo, as competições cansativas.- Determinar o combate das doenças perigosas comocâncer, malária, aids, paralisia infantil e outras, conformeo Anexo "C".- Combater e tratar o problema do uso do vereno branco"droga".- Cumprir os acordos internacionais no âmbito da preservaçãodo meio ambiente e buscar um acordo sério paraproteger a camada de ozônio.- Estabelecer um sistema de irrigação internacional queevite jorrar a àgua dos rios e das chuvas em direção aos oceanose distribua esta água na terra.- Combater a poluição das águas e dos mares com menorescustos.- Eliminar as pragas no campo da agricultura, principalmenteo gafanhoto.- Combater o avanço do deserto.- Aproveitar a energia solar.6 9 Criar um fundo de financiamento.- Esta proposta histórica procura criar um fundo de financiamentoligado à Assembléia Geral da ONU com participaçãode todos os países, conforme a possibilidade de cadapaís, para cobrir as obrigações acima citadas.7 9 Criar uma Comissão Central Internacional, pertencenteà ONU, que possuirá sub-comissões, abrangendo todaparte do mundo onde tenham autoridade e possibilidades necessáriaspara fiscalizar e executar o que foi dito anteriormente.Com nossa elevada estima e consideração. - IbrahimMohamad AI·Bichari - Secretário do Comitê Popular da LigaçãoExterna e Cooperação Internacional.