19766 Sexta-feira 17 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Setembro de 1993AVISOSPROPOSIÇÕES EM FASE DE EMENDAS OU RECURSOSI·RECURSOSPROPOSIÇÕES APRECIADAS PELAS COMISSÕES(Art. 132, § 2° do RI _ prazo 5 sessões)PROJETOS DE LEIN° 6.127/90 (DO SENADO FEDERAL) _ Altera o art. 294 daLei nO 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código deProcesso Civil).Prazo:Último dia: 17-9-93NO 2.544192 (DO SENADO FEDERAL) _ Dispõe sobre agarantia do salário mínimo e dá outras providências.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 3.396/92 (DO SENADO FEDERAL) _ Concede pensãoespecial a Sebastião Bemardes de Souza Prata e dáoutras providências.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 5.70'lJ90 (JOSÉ ELIAS MURAD) _ Dispõe sobre aobrigatoriedade de inciusão, nas bulas demedicamentos, de advertências sobre o seu uso porpessoas com mais de 65 anos de idade.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 37/91 (ANTÔNIO CARLOS MENDES mAME) _ Dispõesobre a obrigatoriedade da inscrição do tipo sangüíneoe di> fator RH na Carteira Nacionai de Habilitação e dáoutras providências.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 478/91 (AMAURY MÜLLER) _ Acrescenta parágrafo 6° aoart. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 1.611191 (JOÃO TEIXEIRA) _ Dá nova redação ao parágrfoúnico do art. 11 da Lei nO 7.766, de 11 de maio de1989, que "dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e seutratamento tributário".Prazo:Último dia: 17-9-93N° 1.830/91 (ODELMO LEÃO) _ Dispõe ,Sobre a importação deprodutos de origem animal e vegetal destina<strong>dos</strong> aoconsumQ.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 2.266/91 (JOSÉ FORTUNATI) _ Altera a redação do artigo659 da Consolição das Leis do Trabalho.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 3.338/92 (JACKSON PEREIRA) _ Acrescenta parágrafo aoart. 236 da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 _Código de Processo Civil.Prazo:Último dia: 17-9-93PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVON° 246/93 (COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA) _ Aprova o atoque renova a concessão outorgada à Rádio Grande LagoLtda., para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Santa Helena, Estado doParaná.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 264193 (COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA) _ Aprova o atoque renova a permissão da Rádio Jornal do BrasilLtda., para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 273/93 (COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA) _ Aprova o atoque renova a permissão da Rádio Litoral Ltda., paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada, na cidade de Os6rio, Estado do Rio Grandedo Sul.Prazo:Último dia: 17-9-93N° 277/93 (COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA) _ Aprova o atoque renova a outorga deferida ao Sistema Nova Era deComunicação Ltda., para explorar serv-iço deradiodifusão sonora em onda média, na cidade deBorraz6polis, Estado do Paraná.Prazo:Último dia: 17-9-93Data1720RELAÇÃO DOS DEPUTADOSINSCRITOSNO GRANDE EXPEDIENTE - SETEMBRO 1993 •Dia2"-fenHora10:0010:2510:5011:1511:4012:0512:3012:5513:2015:0015:2515:3016:1516:4017:0517:3017:5518:20NomeMaria Lama.TaIcisio DelgadoJosé GenoinoMaurício CalixtoPaulo DelgadoChico VigilanteMauro BorgesAlcides ModestoPedro TonelliEdson Mene1JCS SilvaPauloLimaRubenBeDtoPaulo RochaErnesto GIadella
Setembro de 1993 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Sexta-feira 17 19767Data Dia Hora Nome1.5:15 Joiiío tkJàa15:50 &li SiIiprandi21 3 a -feint IS:30 Marino CIinger 16:15 ValterPemra15:50 Manoel Castro 16:40 Ge:non Pe:n:s16:10 Adylson Motta 17:OS JOlIIé Dutra17:30 MaYÚlCl Cavalcanli22 4 a -feíra 15:30 FernandoDiniz17:55 Paulo Douto15:50 Paudemey Avelino18:20 BctoMausur16:10 1oséAldo28 3 a -feíra 15:30 Elio Dalla-Veccbia23 Sa-feíra 15:30 Aluizio Alves 15:50 Haroldo Sabóia15:50 LJ.'berato Caboclo 16:10 Ruberval Pilotto16:10 Lourival Fmitas 29 ~-feira 15:30 Oswaldo Stecca24 6 a -feíra 10:00 Armando Pinheiro 1S-.so Nilkla BaiaDo10:15 Maria VaJadão10:5016:10 José Maria EytIUIe1José Genoíno11:15 Felix Mendooça 30 5 a -fcP·· 15:30 UbIddo DaJUs11:40 Dm:iCoeIho 15:SO Ariasto Holanda12:OS N"dson Gibson12:30 Luiz Carlos Hauly16:10 ADDIDdo Costa12:55 Helio Bicudo O SR. PRESIDENTE (paulQ Delgado) - Encerro a13:20 VICkr Facciooi .Sessão, convocando outra para amanhã, sexta-feira, dia 17, às 927 2"-feíra 15:00 Zaire Rezende horas...ORDEM DO DIA DAS COMISSOESCOMISSÃO DE AGRICULTURA E POlÍTICARURALT .. ~ "'u ".'.J L'-_~,c·,_"'l·.· "'ai"" li="., Q1 ū'-O '-ia""- LldE:r-anr::.as.Lo n ; C~ i ~~1 ~ .L ,;:; ... "