DIÁRIO - Câmara dos Deputados

REVISTA DE INFORMAÇÃOLEGISLATIVA N° 110(abril a junho de 1991)P.ircdo .Ao;pectos do Regime Constitucional da Desapropriação- Vitor Ro/f l.auhé ..A liberdade de expressão c a propaganda eleitora)i1fcita - Geraldo Brindciro .............•...............Questões e direitos relativos à mulher nasConstituiçfles do Brasil e de Minas Gerais -Anamaria Val' de A't.'IÍS Medina .Fundaç.Pes privadas instituklas pelo Poder Piáblico- Adilson Abreu Dallari .Auditoria e avaliação da execução - RosinetheMonteiro Soares .•••., .Soberania do Poder Judiciário - Antônio de PáduaRibeiro .O Poder Normativo da Juo;tiça do Trabalho -Paulo F.mRio Ribeiro de Vilhena .A Escola Judicial - SáMo de Figueiredo TeixeiraDa constitucionalidade do bloqueio de valores -. Adriano Perátio de Paula .O Programa Brasileiro de Privatização de Empresao;Estatais - Marcos Juruena Villela Souto.Tratamento jurfdico di.o;pensado no Brasil aocapital estrangeiro - Wcrter R. Faria .Agricultura e inflação sob o capitalismo periférico- Ma uro Márcio Oliveira .A pau e pedra:, notas sobre o vandalismo - JoséArlhur Rios .Dois momentos decisivos na vida de Rui Barbosa- Rubem Nogueira .PESQUISA - Direito ComparadoLei inglesa de proteção ao consumidor, 1961 .Lei inglesa dc segurança do consumidor, 1978 .Emenda à lei inglcsa de segurança do consumidor,1986 .Obras publicadas pela Subsecretaria de EdiçõesTécnicas ..À venda na Subsecretaria de Ediçoos Técnicas - Senado Federal, Anexo I, 21fl andar - Praça dosTrês Poderes, CPP 70160 - BrasOia, DF - Telefones: 311-3578 e 311-3579Os pedidos deverão ser acompanhados de cheque nominal à Subsecretaria de Edições Técnicas doSenado Federal ou de va)c postal remetido à Agência ECI' Senado Fcderal - COA 470775.