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PROGRAMA DE GOVERNO SP DA GENTE - JILMAR TATTO PREFEITO

Construído de forma democrática – como será meu governo – este texto é fruto de experiência, participação popular, profundo conhecimento da cidade e das necessidades da população.

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Foram avanços da gestão Haddad nas respectivas áreas:

• Trabalho e Educação: criação do Pronatec PopRua e parcerias com Senai e Senac para

a oferta de cursos profissionalizantes para poprua; criação do POT PopRua.

• Habitação: início das obras do Empreendimento Asdrúbal do Nascimento II, o

primeiro empreendimento de Locação Social exclusivo para a poprua, com 34 unidades

habitacionais.

• Assistência Social: criação do Autonomia em Foco, um centro de acolhida que possui

quartos individualizados e que trabalha a autonomia da pessoa; expansão de Centros

Pop, Núcleos de Convivência e rede de acolhimento.

• Saúde: expansão das equipes de Consultório na Rua e inauguração das UOMs

(Unidades Odontológicas Móveis).

• Cultura e Direitos Humanos: diversos projetos, como o Direitos Humanos nos Viadutos,

Projeto Oficinas, Diálogo Social, Calendário Minha São Paulo 2016, Exposições e cotas

sociais nos espetáculos do Theatro Municipal.

• Zeladoria Urbana: publicação do Decreto 57.069/16, que dispõe sobre os procedimentos

e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de

zeladoria urbana.

• De Braços Abertos: criação de um programa de redução de danos pautado pela

habitação, trabalho, saúde, assistência social e direitos humanos.

Doria enfraqueceu a Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua

e ignorou o recém-criado Plano Municipal. Na assistência social, priorizou a criação de

CTAs (Centros Temporários de Acolhimento), que, em sua maioria, são equipamentos

grandes, em galpões, chamados de “depósitos de gente” pela poprua, e fechou diversos

Centros de Acolhida para pessoas trans. Atualmente, a rede de acolhimento possui cerca

de 13 mil vagas. Doria instituiu ainda um novo decreto de zeladoria urbana, revisado

por Covas, trazendo graves mudanças na legislação e dando margem a violações dos

direitos da poprua. O governo do PSDB também acabou com o De Braços Abertos,

considerado um programa de sucesso pautado na redução de danos.

Desde o início da pandemia, o Comitê PopRua e o vereador Eduardo Suplicy solicitaram

à Prefeitura ações emergenciais para auxiliar no acolhimento e isolamento social. Com

isso, vagas de acolhimento 16h passaram a ser 24h, e foram abertas cerca de 1 mil

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