PROGRAMA DE GOVERNO SP DA GENTE - JILMAR TATTO PREFEITO

SEGURANÇA URBANA E GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Desde que o PSDB assumiu a gestão da cidade de São Paulo, assiste-se a um retrocesso
nas políticas de segurança urbana implantadas durante o governo Haddad. O resgate
da dignidade humana era o foco da política social do nosso governo. Hoje bombas, tiros
e cassetetes são a resposta da gestão tucana a dependentes químicos, ambulantes e
moradores de rua. Nas periferias o tratamento não é diferente. A população sofre a
violência de quem, antes de mais nada, deveria valorizar e proteger a vida.
Em plena pandemia, vimos também o aumento da violência da Polícia Militar do Estado
de São Paulo. Os batalhões da região metropolitana da capital mataram 70% a mais
entre janeiro e maio deste ano, em comparação com 2019. O aumento da truculência
da GCM e da Polícia Militar, no entanto, não resulta na diminuição dos índices criminais,
e o caráter militarizado da GCM, ao lado da ideia de que o agente deve proteger bens,
não a vida humana, não contribuem para que a corporação consiga cumprir sua função
social. A capital do Estado se viu mais uma vez assolada pelo aumento da violência, no
começo deste ano, com elevação nos números de homicídios, latrocínios e estupros,
em comparação com o mesmo período do ano passado. Uma mentalidade punitivista,
fruto de um longo histórico de repressão e encarceramento, apresentados como política
única de Estado na área da Segurança Pública, tem frequentemente colocado agentes
de segurança e população em lados opostos. É preciso mostrar à população que a
proteção do Estado e a garantia de direitos constitucionais caminham juntas, para que o
Estado não se converta ele mesmo em agente da violência.
Hoje a Defesa Civil está vinculada à Segurança Urbana e tem seu foco em ações na
gestão de emergência. Nas gestões do Partido dos Trabalhadores na cidade de São
Paulo, a estrutura de Defesa Civil esteve sempre próxima ao Gabinete do Prefeito, seja
na Secretaria de Governo ou de Subprefeituras, possibilitando uma maior integração de
todos os órgãos municipais na prevenção e gestão de riscos e desastres.
Na São Paulo Protegida, a vida humana, bem como o direito à integridade física e
mental do ser humano, estão sempre em primeiro lugar. Assim, a Guarda Civil Municipal
compreende seu papel preventivo, mais do que ostensivo, frente à criminalidade, e a
necessidade de agir sob o princípio do menor dano possível, respeitando os direitos de
todas e todos os cidadãos, indiscriminadamente.
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