PROGRAMA DE GOVERNO SP DA GENTE - JILMAR TATTO PREFEITO

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Vidas Negras Importam: Parem de nos matar!
O legado do passado escravista, aliado à omissão histórica do Estado brasileiro em face
das desigualdades raciais e étnicas, produziu uma gama de iniquidades, resultantes
do racismo, do preconceito e das discriminações raciais. O negro pobre tem muito
menos oportunidades de ascensão social do que um branco pobre. A intersecção entre
pobreza, racismo e preconceito de gênero agrava ainda mais a situação das mulheres
negras, que sofrem com as desigualdades no campo do trabalho e da remuneração, com
o trabalho doméstico não pago, a violência doméstica e o feminicídio. A crise sanitária
provocada pela Covid-19 empurrou ainda mais as mulheres negras para a miséria. Ainda
hoje, em 2020, negras e negros precisam cotidianamente combater a discriminação
racial, o racismo religioso, o genocídio de jovens negros e o encarceramento em massa
de nossa população.
Na primeira gestão do PT à frente da Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, por meio
do Decreto 20.074, de 1989, criou a Coordenadoria Especial do Negro. Marta Suplicy,
retomando as políticas de promoção da igualdade paralisadas nos governos Maluf e
Pitta, lançou o Programa Municipal de Combate ao Racismo e Garantia da Diversidade; a
Coordenadoria do Negro passou a ser denominada Coordenadoria Especial de Assuntos
da População Negra. Pela primeira vez, a cidade de São Paulo teve um programa que
articulava as diversas secretarias, autarquias e empresas do poder público municipal em
prol da igualdade étnico-racial. Haddad, por sua vez, instituiu a Secretaria de Promoção
da Igualdade Racial na cidade de São Paulo, através da Lei Municipal 15.764/2013;
adotou cotas raciais nos concursos públicos municipais; criou os Centros de Referência
de Igualdade Social; implementou o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial,
aprovado pela III Conferência de Promoção da Igualdade Racial, e criou o Programa
Juventude Negra Viva Municipal.
O governo Doria/Covas ataca frontalmente as políticas de igualdade racial e combate ao
racismo implantadas em nossas gestões. A população negra e pobre das periferias está
submetida ao aumento exacerbado das violências, do desemprego e do subemprego,
da miséria e à ausência de políticas sociais.
Na São Paulo Protegida não há lugar para o racismo. Para os governos petistas, as vidas
negras importam, e encontram no poder público apoio para vencer a discriminação,
exercer seu direito à educação, à saúde, à moradia, ao acesso à renda e a oportunidades
econômicas. A São Paulo Protegida é a cidade das negras e dos negros.
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