As Ideologias e o Poder em Crise

para gastar; b) que o Estado tenha condições de resolver os conflitos
surgidos inevitavelmente onde emergem novos direitos e novos deveres; c)
que o Estado possa valer-se da força para resolvê-los, pelo menos em
última instância.
Assim como estes três poderes, que constituem o núcleo mínimo do
Estado, de todo Estado, do Estado enquanto tal, quando estão
concentrados nas mãos de um grupo dominante, podem transformar-se
de instrumento de segurança coletiva em puro instrumento de domínio,
dadas a extraordinária intensidade e densidade do poder de que o
ordenamento do grande Estado territorial pode dispor, assim a formação
desse ordenamento foi quase sempre acompanhada de uma série de
reivindicações que tiveram como escopo instituir mecanismos de controle
de poder, como a distribuição vertical dos poderes, ou seja, a separação
do poder executivo do legislativo, a sua distribuição horizontal (separação
entre o governo central e o governo local), a sua constitucionalização
(determinação das competências no limite de leis fundamentais) e,
finalmente, a atribuição de seu exercício direto ou indireto aos cidadãos,
ou seja, aos mesmos destinatários ou beneficiários daquelas funções.
Esses mecanismos, porém, não constituem o Estado enquanto tal.
Constituem um certo tipo de Estado que corresponde mais ou menos
àqueles ordenamentos políticos que estamos habituados a chamar
"democracias ocidentais" e aos quais, após a constituição republicana,
pertence a Itália. Precisamente porque esses mecanismos não constituem o
Estado enquanto tal (conforme se pode observar pela maioria dos Estados
existentes e que já existiram que deles estão privados), podem ser
destruídos um após o outro sem que o Estado seja destruído,
Pelo contrário, pode acontecer que o grupo ou os grupos políticos
dominantes achem que não podem ter outra escolha para salvar o Estado
(entenda-se por salvar a enorme massa de poder concentrado que é
constituído pelo aparelho de um Estado Moderno, in primis o aparelho da
coação) senão libertar-se daqueles "freios e contrapesos" através dos quais
a teoria e a prática constitucional procuraram armar um dique contra
o poder estatal, como quem alivia o peso para não ter que