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As Ideologias e o Poder em Crise

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diríamos de um mau jogador que apresentasse como pretexto de seus<br />

insucessos o fato de não poder pegar a bola com a mão? Ou do<br />

pretexto de um bom jogador que lamentasse ter perdido por tocar a<br />

bola apenas com os pés ou com a cabeça? Diríamos que estariam<br />

buscando nas regras do jogo o que as regras não contêm: o segredo<br />

da vitória. Já li e reli não sei quantas vezes a Constituição italiana e<br />

muitas outras também: nessa leitura nunca consegui jamais deduzir<br />

delas o segredo de um bom governo.<br />

Em terceiro lugar, todos sab<strong>em</strong> ou deveriam saber que as<br />

normas de uma Constituição são, na sua maioria, no que toca à<br />

organização dos poderes públicos, normas de procedimento. Essa é<br />

uma parte necessária <strong>em</strong> todas as Constituições. <strong>As</strong> d<strong>em</strong>ais, como a<br />

que proclama os direitos civis, poderiam até faltar. Isso significa que<br />

as normas de procedimento serv<strong>em</strong> para fixar o caminho (iter) de uma<br />

decisão, mas não para sugerir o conteúdo do caminho dessa decisão.<br />

Dito de outra maneira, elas estabelec<strong>em</strong> o como e não o que de uma<br />

decisão a tomar. Ora, todos sab<strong>em</strong> ou deveriam saber que o modo<br />

através do qual se tomam decisões que digam respeito à coletividade é<br />

importante, mas não são menos importantes as decisões que vão ser<br />

tomadas. Depende de opções políticas que nenhuma Constituição,<br />

n<strong>em</strong> sequer a mais perfeita, pode prever ou prescrever o fato concreto<br />

de ser<strong>em</strong> tomadas decisões boas ou más, de uma determinada<br />

maneira, nos moldes <strong>em</strong> que a Constituição prescreve.<br />

D<strong>em</strong>os um ex<strong>em</strong>plo. Uma boa constituição d<strong>em</strong>ocrática dá a<br />

todos os cidadãos maiores de idade o direito de votar. Mas não diz<br />

<strong>em</strong> que partido eles dev<strong>em</strong> votar. Se o fizesse, não seria uma boa e sim<br />

uma péssima Constituição. Dessa forma, pode acontecer que durante<br />

trinta anos esses cidadãos maiores de idade tenham contribuído<br />

para que o mesmo partido s<strong>em</strong>pre tenha atingido a maioria relativa<br />

e, por conseqüência, que nenhum governo possa ser constituído s<strong>em</strong> ele.<br />

Se uma coisa assim acontece e continua a acontecer, de tal forma que nos<br />

deixa prever que continuará a acontecer no futuro, não é por motivos<br />

constitucionais.

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