Diretoria da EMERJ

que o juiz agiu com excesso de poder, conforme garante Mme Béroujon
no seu Curso já várias vezes mencionado.
4 - PROCESSUALISTAS CIVIS FRANCESES EMÉRITOS
Destacam-se:
PLACENTIN (séc. XIII) “fundou a escola de direito de Montpellier,
a primeira da França, e entre outras obras escreveu, com espírito
científico e profundo conhecimento das fontes, um “Summa” do
Código e outro das Institutas.” (José Carlos de Matos Peixoto,
Curso de Direito Romano, tomo I, Renovar, 4ª edição, p. 174);
JACQUES CUJAS (Toulouse, 1520 - Bourges, 1590) “Posteriormente,
surge a chamada escola culta ou elegante, que, “no
século XVI começa nova era para o estudo do direito romano”.
(p. 182), dizendo o ilustre autor, linhas adiante, que: “O mais ilustre
representante dessa escola é o jurisconsulto francês Cujácio
(1522-1590), que lecionou principalmente em Bourges e Valença
e cujo nome, no dizer de Rivier, domina a ciência jurídica da Renascença.”;
PHILIPPE DE RÉMI, “SIRE” DE BEAUMANOIR (v. 1250
- Pont-Saint-Maxence 1296), autor dos “Costumes de Beauvaisis;
além de:
JACQUES D’ABLEIGES; JEAN BOUTILLIER; CHARLES DU MOU-
LIN; BUDÉ; DONELLUS; FRANÇOIS HOTMAN; BERNARD D’ARGENTRÉ;
GUY COQUILLE; ANTOINE LOISEL; PIGEAU; JAPIOT; VIZIOZ; MOREL;
PERROT; MOTULSKY; CADIET; VINCENT; GUINCHARD; HÉRON.
5 - CONCLUSÃO
1) O Processo Civil francês atual é o resultado de uma evolução
lenta mas segura dentro de um estilo todo particular, baseado
sobretudo nos costumes, que foram sendo compilados até chegarse
à Ordenança de 1667 e, depois, ao Código de Processo Civil de
1806, e, posteriormente, ao Novo Código de Processo Civil, que,
no entanto, não é o resumo de tudo o que existe em termos de Processo
Civil, mas sobressaindo sempre em todas essas modificações
para melhor acompanhar a evolução dos tempos a praticidade e
o empenho em se encontrar soluções ao mesmo tempo rápidas e
justas para as partes;
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Revista da EMERJ, v. 13, nº 49, 2010