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Diretoria da EMERJ

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2) Não há preocupação, regra geral, no Processo Civil francês<br />

com o tecnicismo, sendo, aliás, a própria re<strong>da</strong>ção do NCPC ti<strong>da</strong><br />

com de pouca técnica, se compara<strong>da</strong> com o Código italiano e até<br />

o brasileiro;<br />

3) Ao invés de copiar de legislações alienígenas, o Processo<br />

Civil francês, ao contrário, inspirou os Códigos e leis de outros diversos<br />

países, principalmente os francofônicos;<br />

4) Mostra-se o Processo Civil francês como ver<strong>da</strong>deiro exemplo<br />

para as ideias modernas do “acesso à justiça” e <strong>da</strong> “efetivi<strong>da</strong>de<br />

do processo”; a primeira através do primor de organização<br />

<strong>da</strong> assistência judiciária e a segun<strong>da</strong>, dentre outros institutos, a<br />

presteza dos “référés” e <strong>da</strong>s injunções de fazer e de pagar;<br />

5) O Processo Civil francês atende ao que afirma Hervé Croze<br />

quando diz que “Um bom Direito deve ser simples e compreensível<br />

por todos.”<br />

Revista <strong>da</strong> <strong>EMERJ</strong>, v. 13, nº 49, 2010<br />

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