2 - Secretaria Municipal de Educação - ce

VOLUME 1
do) anos será expresso no Relatório;
* o registro do desempenho do estudante do 3º (terceiro) ao 9º (nono)
anos será expresso em notas 82 com variação em escala de zero a dez;
* o(a) professor(a) de cada disciplina/área do conhecimento deverá
realizar no mínimo três situações avaliativas por etapa, considerando-se
avaliação parcial do conhecimento; avaliação global do conhecimento e
outras atividades avaliativas correlatas;
* o acompanhamento do desempenho do estudante será registrado
em instrumentos próprios para este fim;
* durante cada etapa, ao se constatar dificuldades na aprendizagem, o(a)
professor(a) deverá trabalhar com atividades de recuperação paralela, a fim de
que o estudante possa caminhar progressivamente nas etapas subsequentes;
* a quarta etapa é obrigatória a todos os estudantes;
* para efeito de promoção, o estudante deverá atingir no mínimo a
nota seis em cada disciplina/área do conhecimento e frequência mínima
de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas;
* a recuperação final será realizada ao término do ano escolar e antes
do início do ano escolar seguinte;
* para efeito de promoção, após a recuperação final, o estudante deverá
atingir no mínimo a nota seis;
* o resultado final do desempenho escolar do estudante será a média
aritmética simples obtida com o somatório das notas das quatro etapas; e
* cabe ao sistema de ensino e à escola garantirem condições para efetivar
o processo de recuperação paralela e a recuperação final, devendo estas
indicações estar contidas nos documentos oficiais da Secretaria Municipal
de Educação de Fortaleza - SME, do Conselho Municipal de Educação de
Fortaleza – CME, na proposta pedagógica e no regimento de cada escola.
A avaliação da aprendizagem deve ser realizada cumprindo critérios que
darão unidade para todo o ensino fundamental, entretanto, as modalidades
de educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial serão apresentadas
nos seus processos avaliativos considerando as suas especificidades.
4.9.1.1 Avaliação da aprendizagem de estudantes
da Educação Especial
Para o estudante com deficiência, a avaliação apresenta características
específicas. Os procedimentos de avaliação devem produzir situações
apropriadas para a evolução da aprendizagem, elevação da autoestima
do estudante, colaborando, assim, para um histórico escolar
satisfatório. A finalidade principal da avaliação deve consistir em analisar
as potencialidades de desenvolvimento e aprendizagem do estudante
com deficiência, ponderando acerca dos recursos educacionais necessários
em benefício da sua aprendizagem.
Quando o(a) professor(a) identifica que o estudante se depara com
obstáculos na realização das atividades ou percebe que delas não participa,
torna-se necessária a rápida intervenção desse profissional e da
equipe escolar. Dentre as possibilidades envolvidas, esse estudante pode:
necessitar de mais tempo, em comparação aos outros estudantes, para
realizar a atividade; requerer material introdutório mais simples ou mais
concreto; solicitar a provisão de meios especiais de acesso ao currículo,
como material em Braille, intérprete e instrutor de Libras, equipamentos
especiais de comunicação alternativa, jogos pedagógicos adaptados,
dentre outros (SÃO PAULO, 2007) 83 .
Dessa forma, são sugeridos os seguintes procedimentos e instrumentos
de avaliação: i) observação e registros das atividades diárias do estudante,
podendo ser de forma individual e/ou coletiva, sistemática ou
ocasional. Devem envolver outros espaços de aprendizagem além da
sala de aula (o recreio, a merenda, a chegada e saída da escola e as relações
interpessoais, as aulas de Educação Física, a biblioteca, o laboratório
de informática educativa com programas acessíveis etc.; ii) portfolios
contendo atividades no caderno, folhas de exercícios, desenhos e outros
trabalhos realizados em sala de aula, sem perder de vista a necessidade
de contextualizá-los; iii) entrevistas sob a forma de relações dialógicas
entre avaliador e avaliado, compartilhando informações para o mesmo
objetivo; iv) registros no diário de classe, relatórios, fichas ou similares
contendo indicadores onde os avaliadores registrem suas observações; v)
utilizar a autoavaliação de maneira que o estudante se ache valorizado,
e que seu desenvolvimento individual seja reconhecido, contribuindo
sobremaneira para sua autoestima.
A avaliação de estudantes com deficiência intelectual visa ao conhecimento
de seus avanços no entendimento dos conteúdos curriculares
4. EIXOS REFERENCIAIS DO CURRÍCULO
82
A definição desses critérios foi realizada com base numa pesquisa feita por amostragem
na rede de escolas do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza, em setembro de 2010.
83
SÃO PAULO. Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem de Alunos com
Necessidades Educacionais Especiais. São Paulo: SME, 2007.
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