2 - Secretaria Municipal de Educação - ce

VOLUME 1
Em 2005, por ocasião dos Estudos Pedagógicos que precederam o
início do ano letivo, o tema Um Currículo para a Escola Municipal de
Fortaleza foi novamente abordado e discutido, quando foi proposta a revisão
e atualização da Proposta de 1º ao 5º ano, há pouco mencionada e,
também, a elaboração da Proposta de 6º ao 9º ano, até então inexistente,
tomando-se como base os Parâmetros Curriculares Nacionais vigentes.
Assim, antes da publicação dessas diretrizes e o que elas naturalmente
estabelecem, as escolas públicas municipais de Fortaleza tinham como
referência os Parâmetros Curriculares Nacionais, a Proposta Curricular
de 1995 e outros pressupostos teórico-metodológicos que embasam os
processos de ensino e de aprendizagem no ensino fundamental, para
uma educação de tempo parcial ou mesmo de tempo integral, como
decorrência dos cursos de formação realizados em parceria com o MEC
e outras instituições governamentais e não governamentais.
Com isto se quer afirmar que já existem algumas iniciativas que auxiliam
o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas. Pretende-se, com
base nas diretrizes apresentadas neste documento, articular essas referências
e orientações proporcionando maior e melhor orientação do trabalho
educativo, bem como estabelecendo condições teórico-pedagógicas
para que os profissionais da educação – gestores, gestoras, professores e
professoras, servidores técnico-administrativos, alunos e alunas – vivenciem
uma educação que explicite, reconheça, compreenda e analise as
transformações ocorrentes na natureza e no mundo social.
Neste documento, portanto, apresentam-se a base teórica e o corpo
das Diretrizes Curriculares Municipais para o Ensino Fundamental
da Rede Pública de Fortaleza, em consonância com o que preconiza
a LDB atual – Lei nº 9.394/96, sobretudo o artigo 26 – e com o que estabelecem
as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica (Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010). A publicação
ora apresentada tem por base uma concepção de currículo fruto de uma
elaboração coletiva e a metodologia aplicada foi a da problematização,
o que implica pensar e caracterizar os processos educativos, de tal forma
a responder aos desafios da prática pedagógica.
Participaram da elaboração dessas diretrizes professores e professoras
representantes das diferentes áreas do currículo, coordenadores pedagógicos,
gestores escolares, equipes administrativa e pedagógica da Secretaria
Municipal de Educação de Fortaleza e das Secretarias Executivas
Regionais/Distritos de Educação, bem como professores/assessores de IES
do Ceará, integrantes da Rede de Pais e Mães pela Qualidade da Educação
e da Secretaria de Direitos Humanos.
Para chegarmos a estas diretrizes, desenvolvemos diversas etapas de
trabalho, num processo intenso de reuniões de estudo, pesquisa, além
de reflexões e debates com base em exposições dialogadas realizadas
entre a equipe técnica da SME e demais participantes para elaboração de
um documento que pudessem referenciar as propostas pedagógicas das
escolas, que certamente nascerão em busca de respostas para a recuperação
da efetiva função da escola como uma comunidade de aprendizagem,
para práticas pedagógicas interdisciplinares, para um projeto de
vida cidadã e digna dos nossos educandos e de suas famílias.
Arlindo Araújo
Coordenador de Ensino Fundamental
1. BREVE HISTÓRICO DAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA
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