2 - Secretaria Municipal de Educação - ce

VOLUME 1
A
Epistemologia, também chamada Teoria do Conhecimento, é uma
área da Filosofia que se preocupa com a investigação da natureza,
fontes e validade do conhecimento.
Com âncora nas reflexões dessa área, apresentam-se e explicitam-se,
a seguir, as concepções consideradas para a sustentação teórica, a fundamentação
epistemológica e conceitual, para as Diretrizes Curriculares
para o Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza:
educação e currículo, ensino e aprendizagem, disciplina e inter
ou transdisciplinaridade.
2.1 Educação e Currículo
Será que existe apenas uma teoria que possa responder a todas as situações
vividas na instituição educativa Há algum caminho específico, seguro,
que se deva seguir em educação Existe alguma trilha particular, segura,
que se deva seguir em educação Qual é a resposta para estas indagações
Provavelmente, conclui-se que não há uma só teoria nem apenas um
caminho... Isto acontece porque o dinamismo e a complexidade do processo
educativo ultrapassam qualquer descrição que podemos fazer com
base num modelo de educação. Não existe uma só teoria que incorpore
a multiplicidade dos fenômenos sociais e naturais envolvidos nas práticas
educativas.
Assim sendo, e pensando a educação como uma dimensão fundamental
da vida humana, e a centralidade do currículo nos processos
educativos, pode-se afirmar que a cada teoria de educação corresponde
uma teoria de currículo, de ensino, de aprendizagem e, portanto, de ser
humano e de sociedade, expressas nas teorias destacadas neste documento:
as teorias tradicionais; as teorias críticas e as teorias pós-críticas
(SILVA, 2002) 1 .
A educação é responsável pela aquisição, atualização e utilização
dos conhecimentos, com aproveitamento de todos os seus tempos e espaços
para promoção de aprendizagens; e, finalmente, implica que cada
sujeito deve ter uma educação escolar de qualidade, que o instrumentalize
a viver num mundo em constantes transformações (DELORS, 1996) 2 .
Dessa forma, a educação tem como função social primordial a incor-
1
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do
currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
2
DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO
da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília:
UNESCO do Brasil/MEC, 1996.
poração ativa de conhecimentos e experiências produzidas por gerações
e sua socialização. O processo educativo aflora como prática e reflexão,
como práxis, que liberta os homens e as mulheres do jugo das necessidades,
da ignorância e da cegueira do conhecimento. A educação emerge
como o espaço por excelência de produção do vir a ser, o locus de organização
dos sentidos fundamentais para a existência, na qualidade de
pessoas e comunidade humana.
A educação situa-se como uma prática humana fundamental, por
meio da qual os homens e as mulheres buscam realizar sua humanidade,
desenvolvendo projetos formativos, implicando a necessidade de organização
dos espaços educativos e a estruturação das propostas educativas
e de seus conteúdos. Para se ter uma educação de qualidade, é necessário,
primeiramente, que haja o respeito à cultura local.
O currículo apresenta-se como organizador do processo educacional
desenvolvido na escola, e sua tarefa primordial é encarnar as intencionalidades
fundamentais do projeto educativo da sociedade. O currículo
incorpora todas as atividades planejadas para atingir determinados
objetivos; inclui, ainda, os acontecimentos inesperados, mas dos quais
se pode extrair oportunidades para aprendizagem e também as demais
experiências pessoais, coletivas e sociais (currículo oculto 3 ), permitindo
que o sujeito aprenda. É um projeto de educação que determina o que
deve constar no currículo formal (explícito), propõe um plano de ação
coerente e consistente para atingir esses objetivos – por isso supõe uma
seleção do que é desejável, planejado e também real para se ensinar em
toda a escola (não apenas no interior de uma sala de aula).
É preciso considerar o papel relevante que têm os/as professores/professoras
4 – com base em um trabalho coletivo – na seleção e no desenvolvimento
do currículo formal, relacionando-o com o currículo oculto,
definindo ações pedagógicas que têm por base a realidade e as necessi-
3
Por currículo oculto, neste documento, entende-se como um conjunto de valores, de
atitudes, que nem sempre fazem parte de prescrições. Pode ocorrer na sociedade ou nas
instituições escolares. Na escola, o currículo oculto nem sempre está explicitado nos
documentos ou nos planos educacionais, mas aparecem nas relações escolares (assim
como nas relações sociais), nas práticas dos indivíduos – e devem ser consideradas nos
processos de ensino e de aprendizagem. Conf. IN: GIROUX, Henry. Teoria crítica e
resistência em educação: para além das teorias da reprodução. Petrópolis: Vozes, 1986;
APPLE, Michel. Ideologia e currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982; TORRES SANTOMÉ,
Jurjo. O curriculum oculto. Porto: Porto Editora, 1995.
4
A utilização dos termos professor/professora indica o respeito às discussões sobre gênero.
Assim, mesmo quando se utilizar o termo professor ou professores, se estará referindo a
professor, professora, professores e/ou professoras. O mesmo vale para termos semelhantes:
o(a) estudante, o(a) educador(a), educadores etc.
2.EIXOS EPISTEMOLÓGICO-CONCEITUAIS
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