2 - Secretaria Municipal de Educação - ce

VOLUME 1
A
organização curricular, como já expresso, não se resume apenas
a uma sequência de disciplinas e atividades; incluem-se
os processos de planejamento vivenciados e reformulados em
múltiplos espaços de aprendizagem por multíplices singularidades
no corpo social da escola.
A organização dos tempos e dos espaços curriculares deve ser feita
de forma a não se restringir aos componentes curriculares centrais obrigatórios,
previstos na legislação e nas normas educacionais. A rigor, as
unidades educacionais devem fazer, em suas atividades, sua identidade
como expressão de uma cultura própria que considere as necessidades
de seus estudantes e seja incentivadora das potencialidades dos que as
procuram. A flexibilidade curricular deve significar um momento de
aproveitamento das experiências diversas que estes estudantes trazem
consigo, como, por exemplo, os modos pelos quais eles trabalham seus
tempos e seu cotidiano.
Entende-se como sala de aula todo espaço onde a aprendizagem
ocorre, ou seja, todos os ambientes de aprendizagem, como, por exemplo,
a quadra poliesportiva, a biblioteca, o Laboratório de Informática
Educativa, a horta, o pátio escolar, entre outros espaços. Além destes,
igualmente importantes são os locus de atividades livres, o recreio, a merenda,
pois constituem oportunidades pedagógicas que não podem ser
desperdiçadas. Todos eles se configuram como locus para o desenvolvimento
curricular, inclusive os espaços do entorno da escola e da cidade.
Tais orientações devem estar contidas no projeto político-pedagógico de
cada instituição educativa.
É preciso incluir, conforme cada projeto escolar, outros componentes
flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos e que atendam
aos inúmeros interesses, necessidades e características dos educandos.
Esta visão possibilita que a idéia e a organização do espaço curricular e
físico se imbriquem e se alarguem, podendo incluir no desenvolvimento
curricular ambientes físicos, didático-pedagógicos e equipamentos que
não se reduzem às salas de aula.
Consideram-se espaço educativo para atendimento ao estudante, sob
a responsabilidade da escola, outras instituições escolares, bem como os
espaços socioculturais e esportivo-recreativos do entorno, da cidade e
mesmo da região, o que se pressupõe a existência de um sistema de educação
e de profissionais da educação dispostos a reinventar e constituir
essa escola, ancorados em uma responsabilidade compartilhada com as
demais autoridades encarregadas da gestão dos órgãos do Poder Público.
Ao tratar de currículo, a Lei de Diretrizes e Bases definiu uma organização
curricular caracterizada por: a) duração: anos, dias letivos e
carga horária mínimos; b) uma base nacional comum; e c) uma parte
diversificada.
Desde 2007, o ensino fundamental, na rede municipal de Fortaleza,
está disposto em nove anos. O primeiro segmento do ensino fundamental
compreende do primeiro ao quinto ano e o segundo envolve o sexto
ao nono ano. O cumprimento da carga mínima anual é de 800 horas,
distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar.
A jornada escolar no ensino fundamental deve ser de, no mínimo, quatro
horas de trabalho efetivo em sala de aula – gradativamente, pretende-se
ampliar esse número de horas até se chegar a uma educação integral, de
tempo integral.
No que concerne à organização do número de estudantes por turma
no ensino fundamental, recomenda-se observar o número máximo permitido
na legislação vigente, para não prejudicar os processos de ensino
e de aprendizagem.
A organização curricular das instituições escolares será constituída
por uma Base Municipal Comum do Ensino Fundamental, que compreende
Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais,
Educação Física, Educação Religiosa, Arte, Língua Estrangeira.
Além disso, haverá uma Parte Diversificada, que deverá ser composta
por conteúdos complementares escolhidos e desenvolvidos em cada
estabelecimento escolar, baseados nos programas e projetos especiais,
oriundos do MEC e de outras fontes. Se em um determinado estabelecimento
é oferecido um programa de esportes para certo número de
educandos; a instituição pode oferecer outro(s) tipo(s) de programa ou
projeto para os demais, de tal forma que todos tenham em seu currículo
uma parte diversificada.
Os componentes curriculares da base comum e da parte diversificada
podem ser organizados pelos sistemas educativos, em forma de áreas de
conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, preservando-se a especificidade
dos diferentes campos do conhecimento, por meio dos quais se
desenvolvem as habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania,
em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão.
A parte diversificada enriquece a base comum e também deve ser
desenvolvida de forma transversal; não podem se constituir em dois blocos
distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes.
Uma organização curricular concebida mediante a inter ou transdisciplinaridade
supõe outra forma de trabalho na escola, que consiste na
seleção adequada de conteúdos e atividades de aprendizagem, métodos,
procedimentos, técnicas e recursos didático-pedagógicos. Isso ocorre
porque a perspectiva da articulação interdisciplinar é voltada para o
4. EIXOS REFERENCIAIS DO CURRÍCULO
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