2 - Secretaria Municipal de Educação - ce

VOLUME 1
rículo, e na perspectiva de pensar cenários inovadores para o desenvolvimento
de novas experiências formativas, divisa-se a necessidade de se
trabalhar com um conceito amplo de currículo, que ultrapasse um rol de
conteúdos, disciplinas, métodos, experiências, objetivos, normas, e que
incorpore a complexidade dos fenômenos ocorrentes nos espaços educativos
e assuma, de forma crítica, contradições e conflitos nesses cenários.
Procura-se sinalizar para inovadoras experiências formativas, na perspectiva
de conservar as contribuições das teorias críticas, sua natureza
desmistificadora e emancipadora. Ao mesmo tempo, incorporam-se outras
formas de ler os emergentes quadros culturais às novas subjetividades
e identidades que caracterizam e expressam a cultura emergente,
manifesta, dentre outros espaços, no território escolar e curricular, como
tematizadas pelas teorias pós-criticas.
Estas diretrizes consideram as transformações sociais e culturais em
curso na atual conjuntura socioeconômica e seus impactos na escola e
no currículo. O conceito de cultura, neste âmbito, assume importância
central e é revisto, na perspectiva de explicar as mudanças, e deixa de ser
compreendido como conhecimento universal, patrimônio da humanidade,
e assume um significado que incorpora tanto as práticas, as representações,
as línguas e os costumes dos diversos grupos, como as contradições
que as envolvem e que decorrem das diferentes formas manifestas
pelo senso comum e da vida popular cotidiana deles. Com efeito, devemos
falar de culturas, sem privilegiar uma ou a outra, compreendendo-as
unicamente como expressões humanas socialmente estabelecidas.
Este documento assume tal compreensão, destacando a natureza política
que perpassa as relações expressas por esse conceito de cultura.
Com base nestas compreensões convergentes, abandona-se o modo de
ver a cultura como algo geral, genérico, abrangente, uma categoria universal,
e passa-se a descobrir na cultura o seu caráter plural, as diferenças
mínimas, mas significativas, dinâmicas, diferenças que produzem outras
diferenças e que, portanto, estão enredadas em tramas determinantes da
produção e reprodução de identidades individuais e sociais, nos espaços
escolares e curriculares. Além do respeito à cultura local, é necessário
que haja uma reflexão sobre essa cultura, para que ela não se torne um
fim em si mesma.
Enfim, currículo, aqui, deve ser entendido, não na acepção tradicional
(e reduzida) de listagem de conteúdos e disciplinas, mas como um
manifesto, um pacto entre a instituição escolar e a sociedade em torno
de um projeto político-pedagógico, constituído mediante contribuições
dos diversos segmentos envolvidos; um contrato social, que incorpora
a diferença e a diversidade de modos de ser e de saber, onde se pactuem
ideias, valores, perfis de educadores e educandos, como pessoas,
cidadãos e profissionais num mundo em permanente mudança; assim
instituiu as práticas pedagógicas que consagram conhecimento, atitudes,
valores e conteúdos. Um currículo, portanto, expressa a compreensão da
função social da escola como uma comunidade de ensino e de aprendizagem,
com foco na formação discente e docente, para que possa assegurar
a produção/reprodução/transformação da realidade na qual a escola
está inserida, ampliando e desenvolvendo os saberes e conhecimentos
da comunidade escolar, numa perspectiva social mais justa e igualitária.
A escola e o currículo produzem e reproduzem discursos e normas
que se articulam com determinados significados e visões de mundo,
constituindo identidades e subjetividades com base em perspectivas
socioculturais mais amplas. Este fenômeno acontece de modo tenso e
disputado, pois os diversos grupos que integram o espaço educativo e
curricular não assistem passivos a esses acontecimentos; ao contrário,
reagem, estabelecendo outras formas de ação, com recursos e estratégias
diversos, na direção do estabelecimento de novas visões, saberes, valores
e significados.
Desse modo, compartilha-se uma concepção de currículo que abrange
variadas dimensões do cotidiano escolar, desde as idiossincrasias dos
grupos que transitam pelos territórios da escola e suas relações, passando
pelos recortes da cultura, que se constituem em conteúdos das diversas
disciplinas, as experiências de aprendizagens organizadas pelos educadores.
Defende-se a necessidade do diálogo, da participação e das atividades
cooperadas, como formas de superação de conflitos, desigualdades,
e como condição necessária para que a escola e o currículo possam
empreender no sucesso dos que convivem nos territórios escolares e na
eficácia de sua função social.
2.2 Ensino e aprendizagem
A educação envolve, primordialmente, os processos de ensinar,
aprender e vivenciar. Pode ser exercida nos diversos espaços de convívio
social, mas a prática educativa formal ocorre no contexto escolar e de
forma intencional, com objetivos, regras, espaços e tempos determinados
e com uma teoria de educação específica.
Se compreendemos a educação como ato político, então percebemos
que ela não pode ser alienante; deve ter uma ação libertadora e, portanto,
encaminhar os sujeitos para que possam ler, interpretar e transformar
2.EIXOS EPISTEMOLÓGICO-CONCEITUAIS
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