livro de recursos da oms sobre saúde mental, direitos ... - RUIG-GIAN

5.1 Confidencialidade 41
5.2 Acesso à informação 42
5.3 Direitos e condições nos estabelecimentos de saúde mental 43
5.3.1 Ambiente 44
5.3.2 Privacidade 45
5.3.3 Comunicação 46
5.3.4 Tarefa 46
5.4 Notificação de direitos 47
6. Direitos de familiares e atendentes de pessoas com transtornos mentais 49
7. Competência, capacidade e tutela 51
7.1 Definições 52
7.2 Avaliação de incapacidade 52
7.2.1 Capacidade para tomar uma decisão de tratamento 53
7.2.2 Capacidade para escolher um substituto na tomada de decisões 53
7.2.3 Capacidade para tomar uma decisão financeira 53
7.3 Determinação de incapacidade e incompetência 53
7.4 Tutela 54
8. Atenção voluntária e involuntária à saúde mental 57
8.1 Admissão e tratamento voluntários 57
8.2 Pacientes “não protestadores” 59
8.3 Admissão e tratamento involuntários 61
8.3.1 Abordagem da combinação e abordagem da separação para a
admissão involuntária e tratamento involuntário 63
8.3.2 Critérios para admissão involuntária 65
8.3.3 Procedimento para admissão involuntária 66
8.3.4 Critérios para tratamento involuntário (onde os procedimentos
para admissão e tratamento são independentes) 70
8.3.5 Procedimento para tratamento involuntário de pacientes admitidos 70
8.3.6 Consentimento por procuração para tratamento 74
8.3.7 Tratamento involuntário em estabelecimentos comunitários 76
8.4 Situações de emergência 80
8.4.1 Procedimento para admissão e tratamento involuntários
em situações de emergência 80
9. Requisitos de pessoal para a determinação de transtorno mental 82
9.1 Nível de qualificações 82
9.2 Grupos profissionais 82
10. Tratamentos especiais 83
10.1 Principais procedimentos médicos e cirúrgicos 84
10.2 Psicocirurgia e outros tratamentos irreversíveis 85
10.3 Eletroconvulsoterapia (ECT) 85
11. Isolamento e restrições 86
12. Pesquisa clínica e experimental 88
13. Mecanismos de fiscalização e revisão 90
13.1 Fiscalização judicial ou semijudicial de admissão/tratamento
involuntário e outras restrições de direitos 91
13.1.1 Composição 92
13.2 Entidade de regulamentação e fiscalização 93
13.2.1 Composição 94
13.2.2 Poderes adicionais 94
13.3 Reclamações e reparações 95
13.4 Salvaguardas processuais 95
14. Responsabilidades policiais com respeito a pessoas com transtornos mentais 97
14.1 Poderes da polícia 97
14.2 Respostas a pedidos de ajuda 98
14.3 Proteções para pessoas com transtornos mentais 98
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