livro de recursos da oms sobre saúde mental, direitos ... - RUIG-GIAN

estudos epidemiológicos e sociológicos e em pesquisa em colaboração que envolva
outras disciplinas ou diversos centros de investigação.
DIRETRIZES RELATIVAS A SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
O Comitê de Ética da Associação Psiquiátrica Mundial reconhece a necessidade de
desenvolver uma série de diretrizes específicas para diversas situações específicas. As
primeiras cinco foram aprovadas pela Assembléia Geral em Madri, Espanha, em 25 de
agosto de 1996 e as últimas três pela Assembléia Geral em Hamburgo, Alemanha, em 8
de agosto de 1999.
1. Eutanásia: O primeiro e principal dever de um médico é a promoção da saúde, a
redução do sofrimento e a proteção da vida. O psiquiatra, entre cujos pacientes se
encontram alguns gravemente incapacitados e incompetentes para chegar a uma decisão
informada, deve ser particularmente cauteloso com ações que poderiam levar à morte
daqueles que não podem se proteger devido a sua deficiência. O psiquiatra precisa estar
atento ao fato de que as opiniões de um paciente podem ser distorcidas por doenças
mentais como a depressão. Em tais situações, o papel do psiquiatra é tratar a doença.
2. Tortura: O psiquiatra não deve participar em nenhum processo de tortura mental ou
física, mesmo quando autoridades tentarem forçar seu envolvimento em tais atos.
3. Pena de Morte: Sob nenhuma circunstância o psiquiatra deve participar em execuções
legalmente autorizadas nem em avaliações de competência para ser executado.
4. Escolha do Sexo: Sob nenhuma circunstância o psiquiatra deve participar em decisões
de interrupção da gravidez com o propósito de escolha do sexo.
5. Transplante de Órgãos: O papel do psiquiatra é esclarecer as questões em torno das
doações de órgãos e aconselhar sobre os fatores religiosos, culturais, sociais e familiares
para garantir que decisões informadas e corretas possam ser tomadas por todos os
envolvidos. O psiquiatra não deve atuar como procurador dos pacientes na tomada de
decisões nem utilizar habilidades psicoterapêuticas para influenciar a decisão de um
paciente nessas questões. Os psiquiatras devem buscar proteger seus pacientes e ajudá-los
a praticar a autodeterminação no maior grau possível em situações de transplante de
órgãos.
6. Relação dos Psiquiatras com a Mídia: A mídia desempenha um papel chave na
conformação das percepções e atitudes da comunidade.
Em todos os contatos com a mídia os psiquiatras devem garantir que as pessoas com
doenças mentais sejam apresentadas de modo a preservar sua dignidade e privacidade e
reduzir o estigma e a discriminação contra elas. Um papel importante dos psiquiatras é
advogar em favor das pessoas que sofrem de transtornos mentais. Uma vez que a
percepção do público quanto aos psiquiatras e à psiquiatria repercute sobre os pacientes,
os psiquiatras devem assegurar que, em seus contatos com a mídia, representem com
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