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Anexo 5. Trecho da Declaração de Madri da Associação
Psiquiátrica Mundial
Declaração de Madri sobre Normas Éticas para a Prática Psiquiátrica
Aprovada pela Assembléia Geral em 25 de agosto de 1996 e emendada pela Assembléia
Geral em Yokohama, Japão, em agosto de 2002
Em 1977, a Associação Psiquiátrica Mundial (APM) aprovou a Declaração do Havaí,
estabelecendo diretrizes éticas para a prática da psiquiatria. A Declaração foi atualizada
em Viena em 1983. Para refletir o impacto de atitudes sociais mutáveis e novos avanços
médicos na profissão psiquiátrica, a Associação Psiquiátrica Mundial mais uma vez
examinou e retificou algumas dessas normas éticas.
A medicina é tanto uma arte de cura como uma ciência. A dinâmica dessa combinação
está melhor refletida na psiquiatria, o ramo da medicina especializado na atenção e
proteção dos que estão doentes e enfermos devido a um transtorno ou debilidade mental.
Embora possa haver diferenças culturais, sociais e nacionais, a necessidade de conduta
ética e revisão constante das normas éticas é universal.
Como praticantes da medicina, os psiquiatras devem estar conscientes das implicações
éticas de ser médico e das exigências éticas específicas da especialidade da psiquiatria.
Como membros da sociedade, os psiquiatras devem advogar o tratamento imparcial e
igualitário dos mentalmente enfermos, a justiça social e a eqüidade para todos.
O comportamento ético se baseia no senso individual do psiquiatra da responsabilidade
para com o paciente e no seu discernimento ao determinar qual a conduta correta e
apropriada. Normas e influências externas como os códigos de conduta profissionais, o
estudo da ética ou o império da lei por si mesmos não garantirão a prática ética da
medicina.
Os psiquiatras deverão sempre ter em mente os limites do relacionamento psiquiatrapaciente
e ser primordialmente norteados pelo respeito aos pacientes e preocupação por
seu bem-estar e integridade.
Foi com esse espírito que a Associação Psiquiátrica Mundial aprovou na Assembléia
Geral de 25 de agosto de 1996 as seguintes normas éticas que deverão governar a
conduta de psiquiatras no mundo inteiro.
1. A psiquiatria é uma disciplina médica voltada ao fornecimento do melhor tratamento
para os transtornos mentais; à reabilitação de pessoas que sofrem de doença mental e à
promoção da saúde mental. Os psiquiatras atendem os pacientes ao fornecer a melhor
terapia disponível condizente com o conhecimento científico e os princípios éticos
aceitos. Os psiquiatras devem conceber intervenções terapêuticas que sejam as menos
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