O Carinhoso de Cyro Pereira: Arranjo ou Composição? - ECA-USP

à doutrina a tarefa de delimitação. É afirmação corrente que para se seroriginal e, portanto, protegida pelo “Copyright”, basta que a obra seja criadade uma forma independente, que seja produto de um pensamentoindependente. Dito por outras palavras, originalidade é igual a ausência decópia. Originalidade não se identifica com novidade, também aqui, uma vezque pode haver uma criação independente, mesmo se ela é idêntica a umaobra anterior. Parece, portanto que o conceito de “criação independente”traduz uma noção de originalidade muito modesta e pela via da negativa(ausência de cópia). (p.14)Em suma, a concepção francesa identifica-se com a “personalidade do autor”,levando ao entendimento de que é suficiente uma peça possuir características própriasde seu autor para ser considerada como original; no entanto, a averiguação desta„individualidade‟ pode ser bastante subjetiva. Já no caso do „copyright‟ norte-americanobasta que não haja cópia literal para que o material seja entendido como original, e,então, passível de proteção legal.Aproximando o Código Civil brasileiro da visão norte-americana, concluímosque um autor ao produzir paráfrases que não sejam “verdadeiras reproduções da obraoriginária”, isto é, que não se constituam em uma cópia literal, estaria produzindo umaobra individual nova.Gostaríamos de tomar outro exemplo que, a nosso ver, guarda similaridades comas peças produzidas por Cyro Pereira, mais especificamente com seu Carinhoso(baseado no Carinhoso de Pixinguinha). Estamos nos referindo à Marcha Triunfal emhomenagem ao Hino Nacional Brasileiro de Louis Moreau Gottschalk.A origem do debate sobre a as apresentações dessa obra de Gottschalk não foi deordem musical e sim político-jurídica. Durante a ditadura militar brasileira (1964-1985),o governo criou a lei 5.700, em 1971. Segundo seu artigo 34, estava proibida a execuçãode arranjos do Hino Nacional Brasileiro. Esta determinação gerou um processo em1973, que impedia a execução pública da referida peça. Interessa-nos, nesta ação, aquestão autoral-musical.Roberto Mugiatti explica:(...) uma consulta de origem desconhecida à Comissão Nacional de Moral eCivismo, ameaçou por algum tempo de proibição a peça de Gottschalk. Oprocesso rolou por alguns anos até que, graças principalmente ao parecer domusicólogo Alfredo Melo, que esclareceu devidamente a diferença entre“arranjo” e “variação”, e condenou essa interdição como um “crime de lesacultura”,a “Grande fantasia Triunfal”, foi liberada. Finalmente, a 7 de36