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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
ganhos em saúde decorrentes das melhorias em saneamento.
Esses agentes são numerosos nos municípios
brasileiros e têm uma compreensão muito clara do
território onde trabalham. O Comitê Diretor e o Grupo
de Sustentação devem manter um intenso diálogo
com a coordenação destes programas.
A estratégia de coleta seletiva de resíduos domiciliares
secos, reconhecidamente mais eficiente se realizada
porta a porta, pode ser feita pelos catadores
ou por funcionários na ausência destes, através de
pequenos veículos que permitam a concentração das
cargas para a entrada em cena dos veículos de maior
porte. Municípios como Londrina/PR, que apresentam
os melhores resultados para este tipo de coleta seletiva,
estruturaram suas intervenções a partir desta lógica,
conseguindo custos de coleta semelhantes aos da
coleta convencional.
A disposição dos resíduos ricos em matéria orgânica
nos aterros operados com maior escala, deverá
gerar volumes expressivos de GEEs. Em função disso,
sempre que possível deverá ser prevista solução para
a captura integral desses gases, e seu aproveitamento,
por meio da biodigestão, de forma a atender as prescrições
do PNMC.
Metas
Descrição da ação
período 1
(ano - ano)
período 2
(ano - ano)
Na definição das estratégias, no caso de Consórcios
Públicos, deve-se considerar a possibilidade de atuação
complementar, ou seja, a prestação de serviços
além dos serviços públicos tais como: o manejo do
RCC e sua reciclagem, a reciclagem de madeira por
trituração, o tratamento do RSS, a geração de energia,
vapor e gás a partir do tratamento de RSD úmido. Esta
é uma forma de constituir “receita própria”, legalmente
permitida sem comprometer os objetivos principais
do consórcio.
5.3. Metas quantitativas e prazos
O Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação deverão
fixar as metas quantitativas por período, harmonizando
a exigência legal (revisão a cada 4 anos, prioritariamente,
no mesmo período de elaboração dos planos
plurianuais), a capacidade de investimento e a capacidade
gerencial, entre outros fatores. As metas devem
considerar as peculiaridades locais, as possibilidades
de utilização de tecnologias para o tratamento dos resíduos,
e as perspectivas reais de abertura ou ampliação
de negócios com os resíduos recuperados.
Veja abaixo sugestão de quadro de metas e prazos:
período 3
(ano - ano)
período 4
(ano - ano)
período 5
(ano - ano)
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 99 3/21/12 5:04 PM
99