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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO 7. ITEMIZAÇÃO PROPOSTA PARA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS 1. Introdução 1.1 Objetivos do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1.2 Metodologia participativa – Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 2. Diagnóstico Capítulo I - Aspectos gerais I.1 Aspectos sócio econômicos I.2 Situação do saneamento básico I.3 Situação geral dos municípios da região I.4 Legislação local em vigor I.5 Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial I.6 Iniciativas e capacidade de educação ambiental Capítulo II – Situação dos resíduos sólidos II.1 Dados gerais e caracterização II.2 Geração II.3 Coleta e transporte II.4 Destinação e disposição final II.5 Custos II.6 Competências e responsabilidades II.7 Carências e deficiências II.8 Iniciativas relevantes II.9 Legislação e normas brasileiras aplicáveis 3. Planejamento das Ações Capítulo III - Aspectos gerais III.1 Perspectivas para a gestão associada com municípios da região III.2 Definição das responsabilidades públicas e privadas Capítulo IV – Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos IV.1 Diretrizes específicas IV.2 Estratégias de implementação e redes de áreas de manejo local ou regional IV.3 Metas quantitativas e prazos IV.4 Programas e ações – agentes envolvidos e parcerias Capítulo V – Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas para outros aspectos do plano V.1 Definição de áreas para disposição final V.2 Regramento dos planos de gerenciamento obrigatórios V.3 Ações relativas aos resíduos com logística reversa V.4 Indicadores de desempenho para os serviços públicos V.5 Ações específicas nos órgãos da administração pública V.6 Iniciativas para a educação ambiental e comunicação V.7 Definição de nova estrutura gerencial V.8 Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos V.9 Forma de cobrança dos custos dos serviços públicos V.10 Iniciativas para controle social SRHU/MMA e ICLEI-Brasil ICLEI 123 3/21/12 5:04 PM 123
124 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS V.11 Sistemática de organização das informações locais ou regionais V.12 Ajustes na legislação geral e específica V.13 Programas especiais para as questões e resíduos mais relevantes V.14 Ações para mitigação das emissões dos gases de efeito estufa V.15 Agendas de implementação V.16 Monitoramento e verificação de resultados ICLEI 124 3/21/12 5:04 PM
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Apoio Parceiros GeRes GESTÃO DE RE
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Ministério do Meio Ambiente ICLEI
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Pre
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6 SUMÁRIO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO
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8 PREFÁCIO O desafio da sustentabi
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10 APRESENTAÇÃO: O empenho em imp
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POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA D
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