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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Resíduos Volumosos
ABNT NBR 15112/2004. Resíduos da construção civil e
resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem -
Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 10004/2004. Resíduos sólidos – Classificação.
ABNT NBR 13896/1997. Aterros de resíduos não perigosos
- Critérios para projeto, implantação e operação.
Resíduo de Construção Civil
Resolução CONAMA no 448 de 18 de janeiro de 2012.
Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 11 da Resolução
nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional
do Meio Ambiente - CONAMA, alterando critérios e
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção
civil.
Resolução CONAMA nº 431 de 24 de maio de 2011.
Altera o art. 3º da Resolução nº 307, de 05 de julho de
2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CO-
NAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso.
Resolução CONAMA nº 348 de 16 de agosto de 2004.
Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de
2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
Resolução CONAMA nº 307 de 05 de julho de 2002.
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
gestão dos resíduos da construção civil. Alterada pelas
Resoluções 348, de 16 de agosto de 2004, e nº 431, de
24 de maio de 2011.
ABNT NBR 13221/2010. Transporte terrestre de resíduos.
ABNT NBR 15116/2004. Agregados reciclados de resíduos
sólidos da construção civil - Utilização em pavimentação
e preparo de concreto sem função estrutural
– Requisitos.
ABNT NBR 15112/2004. Resíduos da construção civil e
resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem -
Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15113/2004. Resíduos sólidos da construção
civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para
projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15114/2004. Resíduos sólidos da Construção
civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes para projeto,
implantação e operação.
ABNT NBR 15115/2004. Agregados reciclados de resíduos
sólidos da construção civil - Execução de camadas
de pavimentação – Procedimentos.
Resíduos de Serviços de Saúde
Resolução CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005.
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos
dos serviços de saúde e dá outras providências.
Resolução CONAMA nº 330 de 25 de abril de 2003.
Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Am-
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 137 3/21/12 5:04 PM
137