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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO O diagnóstico local deve descrever detalhadamente as alternativas utilizadas para a coleta e transporte destes resíduos e a estimativa de participação de cada agente quanto aos volumes transportados. É importante destacar a atuação dos agentes privados que, geralmente respondem pela remoção do maior percentual destes resíduos. Resíduos Industriais Estes resíduos, nas maiores cidades, costumam ser operados por equipamentos com poliguindastes e caçambas estacionárias, às vezes pelos mesmos operadores dos resíduos de construção e demolição. Resíduos dos Serviços de Saúde Para a coleta e transporte destes resíduos os municípios utilizam, predominantemente, veículos que são exclusivos para esta tarefa, conforme inofrmações do SNIS 2008. Observa-se no entanto, segundo esta mesma fonte, a presença significativa de coleta sendo realizada concomitantemente por veículos responsáveis também pela remoção de resíduos domiciliares (MCidades, 2010). Os veículos exclusivos são quase sempre de pequeno porte. O diagnóstico precisa apontar se ocorre a inexistência de coleta, se existem operadores privados inseridos nesta atividade, e se a administração pública, quando atua removendo resíduos privados, cobra pelos serviços prestados. Segundo o SNIS 2008, menos de 18% dos municípios cobram pela remoção e transporte destes resíduos; a cobrança é mais frequente entre os municípios de maior porte (MCidades, 2010). SRHU/MMA e ICLEI-Brasil ICLEI 61 3/21/12 5:03 PM 61
PARTE 3 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PERS 1. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO 2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 3. REGIONALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE ARRANJOS INTERMUNICIPAIS 4. CENÁRIOS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS 5. SOLICITAÇÃO DE RECURSOS AO MMA – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PERS foto: Christian De Grandmaison | Dreamstime.com ICLEI 62 3/21/12 5:04 PM
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