manual_de_residuos_solidos3003_182

More documents

Recommendations

Info

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO No preenchimento pormenorizado deste quadro de referência, inexistindo dados locais, será útil a consideração de indicadores regionais ou nacionais que podem ser encontrados em documentos do SNIS ou em análises realizadas sobre os dados da PNSB. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos contém informações que também podem auxiliar no preenchimento do quadro. Acrescente-se ainda a possibilidade de consulta a bancos de tese das diferentes universidades do país. A obtenção de informações sobre alguns dos resíduos deverá implicar na coleta e sistematização de dados não disponíveis nos órgãos públicos. É o caso, por exemplo, do RCC - os transportadores privados terão que ser ouvidos sobre os volumes que manejam. Da mesma forma, o manejo de resíduos domiciliares secos, em áreas de concentração comercial, é muitas vezes realizado de maneira informal por catadores, e/ ou por veículos privados vinculados a “sucateiros“ que também terão que ser consultados. Outros resíduos poderão estar nessa mesma situação como os industriais, minerários e agrosilvopastoris. Construindo a informação: A prioridade deve ser dada, sempre, aos dados localmente existentes, mas a ausência destes, ou sua imprecisão, não deve inibir o lançamento de informações construídas com base em indicadores gerais, regionais ou nacionais. Pode ser útil, na inexistência de informação local, o uso de indicador extraído de informação prestada por município próximo, assemelhado, que seja partícipe do SNIS. O uso de informações secundárias, ponderadas pelos técnicos responsáveis pelo trabalho, permitirá a construção do quadro de referência, o qual poderá ser revisto continuamente para o fornecimento de informações ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), tal como exigido pela legislação. A primeira revisão do PGIRS, em quatro anos, já poderá ser feita com dados locais mais consolidados. LEMBRE-SE! Consulte o apêndice da Parte 2 deste Manual para obter informações sobre a Situação dos Resíduos Sólidos: classificação, geração, coleta e transporte. 3.1. Destinação e disposição final O SNIS sistematizou os tipos de unidades de processamento existentes em um bom número de municípios. Essa listagem pode ser adotada como base para o diagnóstico da situação local e regional, lançando-se, em um primeiro momento, informações sobre a existência ou não de instalações nos municípios e, se cabível, o número de unidades. Veja a seguir, sugestão de quadro sobre unidades de processamento de resíduos : SRHU/MMA e ICLEI-Brasil ICLEI 85 3/21/12 5:04 PM 85
86 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS Lixão Aterro controlado Aterro sanitário Unidade de transbordo Tipo de unidade de processamento Unidade de triagem (galpão ou usina) Unidade de compostagem (pátio ou usina) Unidade de manejo de galhadas e podas Unidade tratamento por microondas ou autoclave Unidade de tratamento por incineração Vala específica de resíduos de serviços de saúde Aterro industrial Área de transbordo e triagem de RCC e volumosos (ATT) Aterro de resíduos de construção e demolição (antigo aterro de inertes) Área de reciclagem RCC (antiga un. reciclagem de entulho) Queima em forno de qualquer tipo Bota fora de entulhos Instalações de sucateiros (ferro velho) Centrais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos Unidade biodigestora (rural ou urbana) Unidade de captação de pneus usados ICLEI 86 3/21/12 5:04 PM município A município B município C município D ................... município X
Page 1 and 2:
Apoio Parceiros GeRes GESTÃO DE RE
Page 3 and 4:
Ministério do Meio Ambiente ICLEI
Page 5 and 6:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Pre
Page 7 and 8:
6 SUMÁRIO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO
Page 9 and 10:
8 PREFÁCIO O desafio da sustentabi
Page 11 and 12:
10 APRESENTAÇÃO: O empenho em imp
Page 13 and 14:
12 AGRADECIMENTOS O Ministério do
Page 15 and 16:
14 INTRODUÇÃO: Políticas e Plano
Page 17 and 18:
PARTE 1 ASPECTOS LEGAIS 1. QUADRO I
Page 19 and 20:
18 ASPECTOS LEGAIS 1.1. A Lei Feder
Page 21 and 22:
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA D
Page 23 and 24:
22 ASPECTOS LEGAIS trato de Program
Page 25 and 26:
24 ASPECTOS LEGAIS setor empresaria
Page 27 and 28:
26 ASPECTOS LEGAIS Planos Intermuni
Page 29 and 30:
28 ASPECTOS LEGAIS (SNIS) como as d
Page 31 and 32:
PARTE 2 ORIENTAÇÕES PARA ELABORA
Page 33 and 34:
Conferências Territoriais - podem
Page 35 and 36: Conferências Temáticas - poderão
Page 37 and 38: 36 PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS S
Page 39 and 40: As diretrizes e estratégias dever
Page 41 and 42: 40 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO
Page 63 and 64: PARTE 3 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO D
Page 67 and 68: 66 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLA
Page 73 and 74: Lei n o 12.187/2009: Art. 11. Os pr
Page 75 and 76: PARTE 4 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO D
Page 77 and 78: O IBGE disponibiliza informações
Page 83 and 84: Acesse informações sobre as equip
Page 85: 84 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLA
Page 91 and 92: LEI DE CRIMES AMBIENTAIS A Lei nº
Page 99 and 100: DECRETO N O 7.619/ 2011 (BRASIL, 20
Page 101 and 102: ESCOLA LIXO ZERO: Iniciativa voltad
Page 103 and 104: 102 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PL
Page 105 and 106: A Resolução 404 do CONAMA simplif
Page 115 and 116: Segundo o Art. 27 da Lei 11.445/200
Page 131 and 132: ANEXOS 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFI
Page 133 and 134: 132 ANEXOS BRASIL. Resolução CONA
Page 135 and 136: 134 ANEXOS MMA, 2009. Disponível e
Page 137 and 138:
136 ANEXOS res de impacto ambiental
Page 139 and 140:
138 ANEXOS biental e Gestão de Res
Page 141 and 142:
140 ANEXOS biental causada por pneu
Page 143 and 144:
142 ANEXOS ABNT NBR 7166/1992. Cone
Page 145 and 146:
144 ANEXOS Documentos disponíveis
Page 147 and 148:
146 ANEXOS 2. ACERVO DE ENDEREÇOS
Page 149 and 150:
148 ANEXOS Cidade Metal total Alum
Page 151 and 152:
150 ANEXOS Cidade Metal total Alum
Page 153 and 154:
152 ANEXOS 4. GLOSSÁRIO 3 R’s: E
Page 155 and 156:
154 ANEXOS de calor, e consequentem
Page 157:
156 ANEXOS Saneamento Ambiental: (F
show all

manual_de_residuos_solidos3003_182

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?