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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
rentes estudos mostram que no Brasil, com pequenas
variações, cerca de 5% do orçamento municipal é consumido
em limpeza urbana, gestão, manejo e disposição
final de resíduos sólidos. Exige, portanto, esforço
de racionalização para a sustentabilidade econômica
do serviço público, como definida na nova legislação.
É importante que os dados reflitam a diversidade
e a especificidade local ou regional e as suas identidades
econômicas, sociais e ambientais em relação a
outras regiões do Estado.
Já o enfoque participativo tem a finalidade de assegurar
o envolvimento, no processo de construção
dos Planos de Gestão, dos diversos setores da comunidade
organizada, e população em geral, e o acesso
aos dados da realidade local ou regional. É importante
tornar público os dados de todos os setores produtivos,
identificando o volume de resíduos gerados em
cada porção do território; difundir as informações
sobre novas tecnologias de tratamento e redução
dos volumes; e divulgar exemplos de condutas para
incentivar novos hábitos para a não geração, reaproveitamento
e reciclagem de resíduos sólidos.
Complementarmente ao diagnóstico, a equipe técnica
deverá construir cenários futuros que descrevam
hipóteses de situações possíveis, imagináveis ou
desejáveis. Estes cenários, tal como tratados no Plano
Nacional de Resíduos Sólidos, permitem uma reflexão
sobre as alternativas de futuro. Estes cenários servirão
de referencial para o planejamento no horizonte temporal
adotado, refletindo as expectativas favoráveis e
desfavoráveis para aspectos como: crescimento populacional;
intensidade de geração de resíduos; mudança
no perfil dos resíduos; incorporação de novos
procedimentos; novas capacidades gerenciais, etc.
As informações obtidas devem ser colocadas num
grande quadro de referência inicial. O lançamento das
informações neste quadro de referência deve ser feito
pelo Comitê Diretor, e o trabalho distribuído entre
os técnicos envolvidos. Este procedimento favorece a
qualificação e a consolidação da equipe gerencial local
ou regional.
Enquanto órgão colegiado de representação é importante
que o Grupo de Sustentação faça o acompanhamento
sistemático do processo.
Valorizar a participação da sociedade, e suas
instituições representativas, desde o início do
processo de elaboração do plano, favorece a
construção dos mecanismos de controle social
dos serviços públicos de limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos, e dos sistemas de
coleta seletiva e logística reversa que deverão
ser implantados.
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 37 3/21/12 5:03 PM