manual_de_residuos_solidos3003_182
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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS<br />
O processo <strong>de</strong> preenchimento do quadro <strong>de</strong>verá<br />
revelar os resíduos para os quais será necessário um<br />
planejamento mais <strong>de</strong>talhado, gerando os programas<br />
prioritários.<br />
5.1. Diretrizes específicas<br />
A nova legislação estabelece que sejam feitos esforços<br />
para: a não geração e redução dos resíduos;<br />
otimização da reutilização e reciclagem; adoção <strong>de</strong><br />
tratamentos quando necessários e, disposição a<strong>de</strong>quada<br />
dos rejeitos. Os atalhos tecnológicos que avançam<br />
diretamente para tratamento <strong>de</strong> resíduos, sem<br />
diferenciação, <strong>de</strong>vem ser evitados porque eliminam a<br />
logística reversa e a responsabilida<strong>de</strong> compartilhada<br />
pela gestão, peças centrais da PNRS.<br />
ORIENTAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE RESÍ-<br />
DUOS E MINIMIZAÇÃO DOS REJEITOS NA DESTI-<br />
NAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA:<br />
» Separação dos resíduos domiciliares recicláveis<br />
na fonte <strong>de</strong> geração (resíduos secos e úmidos)<br />
» Coleta seletiva dos resíduos secos, realizada porta<br />
a porta, com pequenos veículos que permitam<br />
operação a baixo custo, priorizando-se a inserção<br />
<strong>de</strong> associações ou cooperativas <strong>de</strong> catadores<br />
» Compostagem da parcela orgânica dos RSU e<br />
geração <strong>de</strong> energia por meio do aproveitamento<br />
dos gases provenientes da biodigestão em<br />
instalações para tratamento <strong>de</strong> resíduos, e dos<br />
gases gerados em aterros sanitários (biogás);<br />
incentivo à compostagem doméstica<br />
» Segregação dos Resíduos da Construção e Demolição<br />
com reutilização ou reciclagem dos resíduos<br />
<strong>de</strong> Classe A (trituráveis) e Classe B (ma<strong>de</strong>iras,<br />
plásticos, papel e outros)<br />
» Segregação dos Resíduos Volumosos (móveis, inservíveis<br />
e outros) para reutilização ou reciclagem<br />
» Segregação na origem dos Resíduos <strong>de</strong> Serviços<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (gran<strong>de</strong> parte é resíduo comum)<br />
» Implantação da logística reversa com o retorno<br />
à indústria dos materiais pós-consumo (embalagens<br />
<strong>de</strong> agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus;<br />
embalagens <strong>de</strong> óleos lubrificantes; lâmpadas<br />
fluorescentes, <strong>de</strong> vapor <strong>de</strong> sódio e mercúrio e<br />
<strong>de</strong> luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus<br />
componentes)<br />
» Encerramento <strong>de</strong> lixões e bota foras, com recuperação<br />
das áreas <strong>de</strong>gradadas<br />
5.2. Estratégias <strong>de</strong> implementação<br />
e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> manejo local ou<br />
regional<br />
O MMA incentiva a implantação <strong>de</strong> um Mo<strong>de</strong>lo Tecnológico<br />
que privilegia: o manejo diferenciado; a gestão<br />
integrada dos resíduos sólidos, com inclusão social;<br />
a formalização do papel dos catadores <strong>de</strong> materiais<br />
recicláveis e o compartilhamento <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />
com os diversos agentes. Esse mo<strong>de</strong>lo pressupõe um<br />
ICLEI 96 3/21/12 5:04 PM