manual_de_residuos_solidos3003_182
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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PERS<br />
Pilhas e Óleos Lubrificantes: resíduos com logística reversa obrigatória.<br />
do com os prazos estabelecidos. Na distinção entre o<br />
montante requerido para a execução <strong>de</strong> obras físicas,<br />
e ações direcionadas à gestão é conveniente enfatizar,<br />
e priorizar, as ativida<strong>de</strong>s que contribuirão para o<br />
aumento da eficácia da gestão dos resíduos sólidos.<br />
Deve-se apontar para as possíveis fontes <strong>de</strong> financiamento<br />
e respectivos critérios <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong>, entre<br />
os quais a elaboração <strong>de</strong> bons projetos figura como<br />
requisito principal.<br />
Po<strong>de</strong>rá ser consultada a publicação realizada pelo<br />
Banco do Brasil, em parceria com o MMA e MCida<strong>de</strong>s<br />
– Gestão Integrada <strong>de</strong> Resíduos Sólidos, formada por<br />
quatro fascículos, sendo o terceiro referente a fontes<br />
<strong>de</strong> financiamento para a gestão integrada <strong>de</strong> resíduos<br />
sólidos.<br />
Stefan Re<strong>de</strong>l | Dreamstime.com<br />
geri-jean/ sxc.hu<br />
Para baixar a publicação “Gestão Integrada<br />
<strong>de</strong> Resíduos Sólidos”, Fascículo 3 – Fontes <strong>de</strong><br />
Financiamento, acesse: http://www.bb.com.br/<br />
docs/pub/inst/dwn/3FontesFinan.pdf<br />
4.5. Sistemática <strong>de</strong> acompanhamento,<br />
controle e avaliação da<br />
implementação do PERS<br />
O acompanhamento, controle e a fiscalização do<br />
Plano envolvem questões tais como:<br />
» elaboração da agenda <strong>de</strong> implementação e acompanhamento<br />
do cumprimento dos objetivos <strong>de</strong>finidos<br />
no PERS;<br />
» a observância dos dispositivos legais aplicáveis à<br />
gestão dos resíduos sólidos;<br />
» a i<strong>de</strong>ntificação dos pontos fortes e fracos do plano<br />
elaborado e das oportunida<strong>de</strong>s e entraves à sua<br />
implementação;<br />
» a efetivida<strong>de</strong> da implementação do Plano por meio<br />
da aferição das metas estabelecidas;<br />
» construção <strong>de</strong> indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho operacional,<br />
ambiental e do grau <strong>de</strong> satisfação dos usuários<br />
dos serviços públicos;<br />
» meios para controle, monitoramento e fiscalização<br />
das ativida<strong>de</strong>s que garantirão a qualida<strong>de</strong> da gestão.<br />
Devem abranger <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os serviços públicos<br />
<strong>de</strong> coleta seletiva e <strong>de</strong>stinação final a<strong>de</strong>quada, aos<br />
planos <strong>de</strong> gerenciamento obrigatórios para <strong>de</strong>terminados<br />
resíduos e sistemas <strong>de</strong> logística reversa<br />
das empresas privadas;<br />
ICLEI 70 3/21/12 5:04 PM