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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO<br />

» organização das ações em torno dos PVEs e PEV<br />

Central e Galpões <strong>de</strong> Triagem;<br />

» <strong>de</strong>finição dos roteiros <strong>de</strong> coleta com possível uso<br />

<strong>de</strong> Locais <strong>de</strong> Entrega Voluntária (LEVs), estabelecidos<br />

em instituições parceiras. A logística <strong>de</strong> transporte<br />

<strong>de</strong>ve ser apoiada primeiramente nos pequenos<br />

veículos, para concentração das cargas dos<br />

roteiros, associada posteriormente ao transporte<br />

com veículos <strong>de</strong> maior capacida<strong>de</strong>;<br />

» difusão <strong>de</strong> informações para a organização dos fluxos<br />

<strong>de</strong> captação, com possível apoio <strong>de</strong> agentes <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong>;<br />

» cadastramento dos catadores atuantes, visando<br />

sua organização e inclusão em processos formais;<br />

» formalização do papel dos catadores, organizados<br />

em associações e cooperativas, como agentes<br />

prestadores do serviço público da coleta seletiva,<br />

obe<strong>de</strong>cendo às diretrizes da Lei <strong>de</strong> Saneamento<br />

Básico (Art. 10) (BRASIL, 2007a);<br />

» organização do fluxo <strong>de</strong> remoção dos resíduos<br />

concentrados na re<strong>de</strong>;<br />

» <strong>de</strong>stinação a<strong>de</strong>quada <strong>de</strong> cada resíduo segregado;<br />

» incentivo aos negócios voltados à reutilização e<br />

reciclagem <strong>de</strong> resíduos secos;<br />

» estruturação <strong>de</strong> iniciativas como A3P e “Escola Lixo<br />

Zero”; incentivo à organização <strong>de</strong> ações nas instituições<br />

privadas.<br />

PROGRAMA PRIORITÁRIO PARA O<br />

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES<br />

ÚMIDOS<br />

» implantação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> valorização <strong>de</strong> orgânicos<br />

– compostagem simplificada ou acelerada, em<br />

pátios ou galpões; instalações para biodigestão;<br />

» cadastramento dos gran<strong>de</strong>s geradores, com geração<br />

homogênea <strong>de</strong> orgânicos (feiras, sacolões, indústrias,<br />

restaurantes e outros);<br />

» estruturação <strong>de</strong> iniciativas como A3P, “Escola Lixo<br />

Zero”, “Feira Limpa”; incentivo à organização <strong>de</strong><br />

ações por instituições privadas.<br />

» difusão <strong>de</strong> informações para a organização dos fluxos<br />

<strong>de</strong> captação;<br />

» organização dos roteiros e do fluxo <strong>de</strong> coleta seletiva<br />

<strong>de</strong> RSD úmidos;<br />

» estabelecimento do uso <strong>de</strong> composto orgânico em<br />

serviços <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> parques, jardins e áreas<br />

ver<strong>de</strong>s;<br />

» indução <strong>de</strong> processo <strong>de</strong> logística reversa para os resíduos<br />

úmidos com feirantes e seus fornecedores;<br />

» incentivo à presença <strong>de</strong> negócios voltados à reutilização<br />

e reciclagem <strong>de</strong> resíduos úmidos;<br />

» promoção da interação dos sistemas <strong>de</strong> tratamento<br />

dos resíduos orgânicos com o <strong>de</strong> tratamento do<br />

esgoto sanitário;<br />

» busca da redução significativa da presença <strong>de</strong> resíduos<br />

orgânicos da coleta convencional nos aterros,<br />

para redução da emissão <strong>de</strong> gases.<br />

SRHU/MMA e ICLEI-Brasil<br />

ICLEI 119 3/21/12 5:04 PM<br />

119

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