manual_de_residuos_solidos3003_182

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FICHA TÉCNICA Supervisão Geral: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade Concepção, Organização e Coordenação Geral: Equipe ICLEI Projeto GeRes Florence Karine Laloë, Coordenadora Geral Gabriela Alem Appugliese, Coordenadora de Projetos Sophia Picarelli, Assistente de Projetos Elaboração de Texto: Consultoria: I&T Gestão de Resíduos Tarcísio de Paula Pinto (Coordenação) Luiz Alexandre Lara Augusto Azevedo da Silva Maria Stella Magalhães Gomes Ministério do Meio Ambiente Hidely Grassi Rizzo João Geraldo Ferreira Neto Ivana Marson Sanches Eduardo Rocha Dias Santos Revisão geral: Regina Bueno de Azevedo Projeto gráfico: OZR Diagramação: Cristiane Viana Fotos de Capa: José Cruz/ABr Janine Moraes/ABr Arcadis Logos S.A. Acervo ICLEI Colaboração: Equipe SRHU/MMA Nabil Bonduki, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Sérgio Antonio Gonçalves, Chefe de Gabinete Silvano Silvério da Costa, Diretor de Ambiente Urbano Moacir Moreira da Assunção, Gerente de Projeto Ronaldo Hipólito Soares, Gerente de Projeto Saburo Takahashi, Gerente de Projeto Zilda Maria Faria Veloso, Gerente de Projeto Ana Flávia Rodrigues Freire, Analista de Infraestrutura Claudia Monique Frank de Albuquerque, Assessora Técnica Eduardo Rocha Dias Santos, Analista de Infraestrutura Edmilson Rodrigues da Costa, Técnico Especializado Hidely Grassi Rizzo, Analista Ambiental Ingrid Pontes Barata Bohadana, Analista de Infraestrutura Ivana Marson, Técnica Especializada João Geraldo Ferreira Neto, Analista de Infraestrutura Joaquim Antonio de Oliveira, Analista Ambiental Joísa Maria Barroso Loureiro, Técnica Especializada Marcelo Chaves Moreira, Analista de Infraestrutura Maria Luiza Jungles, Técnica Especializada Mirtes Vieitas Boralli, Técnica Especializada Rosângela de Assis Nicolau, Analista Ambiental Sabrina Gimenes de Andrade, Analista Ambiental Sílvia Cláudia Semensato Povinelli, Analista de Infraestrutura Tania Maria Mascarenhas Pinto, Técnica Especializada Thaís Brito de Oliveira, Analista de Infraestrutura Silvia Regina da Costa Gonçalves , Técnica Especializada Vinícios Hiczy do Nascimento, Técnico Especializado ICLEI 5 3/21/12 5:03 PM
6 SUMÁRIO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO AGRADECIMENTOS LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS INTRODUÇÃO 1ASPECTOS LEGAIS 1. Quadro institucional geral . ......................17 1.1. A Lei Federal de Saneamento Básico . .............18 1.2. Política Nacional sobre Mudança do Clima . .......20 1.3. Lei Federal de Consórcios Públicos . ..............21 2. A Lei e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) . ........................23 3. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos . ...........27 2ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS 1. Metodologia para elaboração dos planos . ........31 1.1. Mobilização e participação social . ................31 1.2. Organização do processo participativo . ..........32 2. Elaboração do diagnóstico e dos cenários futuros . ................................36 3. Definição das diretrizes e estratégias . ............38 4. Metas, programas e recursos necessários . ........42 5. Implementação das ações . ......................44 6. Dos prazos, do horizonte temporal e das revisões . ..................................45 7. Passo a Passo: o processo de elaboração do PGIRS . ...........................46 Apêndice: Situação dos Resíduos Sólidos . ..........48 1. Classificação .......................................48 2. Geração ...........................................53 3. Coleta e transporte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 3ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS 1. O processo de elaboração do PERS . ..............64 2. Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos . ....65 3. Regionalização e proposição de arranjos intermunicipais . ................................67 4. Cenários, diretrizes e estratégias . ................68 4.1. Cenários . ........................................68 4.2. Diretrizes e estratégias . ..........................68 4.3. Metas, programas, projetos e ações . . . . . . . . . . . . . . . 69 4.4. Fontes de recursos financeiros . ...................69 4.5. Sistemática de acompanhamento, controle, e avaliação da implementação do PERS . ............70 4.6. Planos de gestão de resíduos sólidos e as mudanças do clima . ...........................72 5. Solicitação de recursos ao MMA – Roteiro para elaboração do plano de trabalho do PERS . .......73 4ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS 1. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS . .................................75 2. Diagnóstico . ....................................76 2.1. Aspectos gerais . .................................76 2.2. Aspectos socioeconômicos . ......................76 2.3. Saneamento básico . .............................77 2.4. Resíduos sólidos . ................................78 2.5. Legislação local em vigor . ........................80 2.6. Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial . ...80 2.7. Educação ambiental . .............................82 ICLEI 6 3/21/12 5:03 PM
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