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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO<br />

têm pautado a discussão das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> seu<br />

aproveitamento energético, visando a redução das<br />

emissões por eles causadas.<br />

Resíduos da Mineração<br />

Os resíduos <strong>de</strong> mineração são específicos <strong>de</strong> algumas<br />

regiões brasileiras que, pelas suas condições<br />

geográficas têm estas ativida<strong>de</strong>s mais <strong>de</strong>senvolvidas.<br />

Os dois tipos gerados em maior quantida<strong>de</strong> são<br />

os estéreis e os rejeitos. Os estéreis são os materiais<br />

retirados da cobertura ou das porções laterais <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>pósitos mineralizados pelo fato <strong>de</strong> não apresentarem<br />

concentração econômica no momento <strong>de</strong><br />

extração. Po<strong>de</strong>m também ser constituídos por materiais<br />

rochosos <strong>de</strong> composição diversa da rocha que<br />

encerra <strong>de</strong>pósito.<br />

Os rejeitos são os resíduos provenientes do beneficiamento<br />

dos minerais, para redução <strong>de</strong> dimensões,<br />

incremento da pureza ou outra finalida<strong>de</strong>. Somam-se<br />

a esses, os resíduos das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> suporte: materiais<br />

utilizados em <strong>de</strong>smonte <strong>de</strong> rochas, manutenção <strong>de</strong><br />

equipamentos pesados e veículos, ativida<strong>de</strong>s administrativas<br />

e outras relacionadas.<br />

Os minerais com geração mais significativa <strong>de</strong> resíduos<br />

são as rochas ornamentais, o ferro, o ouro,<br />

titânio, fosfato e outros.<br />

2. Geração<br />

As informações sobre geração local ou regional<br />

dos resíduos são importantes como alicerces da etapa<br />

<strong>de</strong> planejamento das ações. Neste Manual elas estão<br />

organizadas por tipo <strong>de</strong> resíduo.<br />

Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD<br />

A geração dos resíduos domiciliares varia <strong>de</strong> acordo<br />

com o porte dos municípios e regiões geográficas<br />

do país, em função do vigor da ativida<strong>de</strong> econômica<br />

e tamanho e renda da população. A análise dos resultados<br />

do SNIS 2009 permite visualizar as taxas <strong>de</strong><br />

geração média <strong>de</strong> resíduos domiciliares e resíduos<br />

da limpeza pública <strong>de</strong>tectada em municípios com<br />

diversos portes.<br />

Os municípios têm facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> compor esta informação<br />

por conta <strong>de</strong> contratos existentes ou controles<br />

dos veículos responsáveis pela coleta. No entanto<br />

é necessário registrar a abrangência da coleta,<br />

e a ocorrência <strong>de</strong> outros tipos que não a convencional,<br />

como as promovidas por catadores e sucateiros.<br />

As quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> resíduos secos recolhidas por estes<br />

agentes precisam ser agregadas para <strong>de</strong>finição<br />

da taxa <strong>de</strong> geração local. Da mesma forma, os resíduos<br />

úmidos levados a processos <strong>de</strong> compostagem ou<br />

outros tipos <strong>de</strong> aproveitamento precisam ser computados.<br />

Os levantamentos do SNIS têm mostrado que os<br />

municípios que conseguem controlar seus resíduos<br />

com uso <strong>de</strong> balanças ainda são minoria – cerca <strong>de</strong> um<br />

terço nas regiões sul e su<strong>de</strong>ste, e pouco mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<br />

por cento nas outras três regiões. Assim, a quantida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> resíduos domiciliares em toneladas po<strong>de</strong> tomar<br />

como parâmetro os indicadores sugeridos abaixo.<br />

SRHU/MMA e ICLEI-Brasil<br />

ICLEI 53 3/21/12 5:03 PM<br />

53

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