manual_de_residuos_solidos3003_182
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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO<br />
têm pautado a discussão das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> seu<br />
aproveitamento energético, visando a redução das<br />
emissões por eles causadas.<br />
Resíduos da Mineração<br />
Os resíduos <strong>de</strong> mineração são específicos <strong>de</strong> algumas<br />
regiões brasileiras que, pelas suas condições<br />
geográficas têm estas ativida<strong>de</strong>s mais <strong>de</strong>senvolvidas.<br />
Os dois tipos gerados em maior quantida<strong>de</strong> são<br />
os estéreis e os rejeitos. Os estéreis são os materiais<br />
retirados da cobertura ou das porções laterais <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>pósitos mineralizados pelo fato <strong>de</strong> não apresentarem<br />
concentração econômica no momento <strong>de</strong><br />
extração. Po<strong>de</strong>m também ser constituídos por materiais<br />
rochosos <strong>de</strong> composição diversa da rocha que<br />
encerra <strong>de</strong>pósito.<br />
Os rejeitos são os resíduos provenientes do beneficiamento<br />
dos minerais, para redução <strong>de</strong> dimensões,<br />
incremento da pureza ou outra finalida<strong>de</strong>. Somam-se<br />
a esses, os resíduos das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> suporte: materiais<br />
utilizados em <strong>de</strong>smonte <strong>de</strong> rochas, manutenção <strong>de</strong><br />
equipamentos pesados e veículos, ativida<strong>de</strong>s administrativas<br />
e outras relacionadas.<br />
Os minerais com geração mais significativa <strong>de</strong> resíduos<br />
são as rochas ornamentais, o ferro, o ouro,<br />
titânio, fosfato e outros.<br />
2. Geração<br />
As informações sobre geração local ou regional<br />
dos resíduos são importantes como alicerces da etapa<br />
<strong>de</strong> planejamento das ações. Neste Manual elas estão<br />
organizadas por tipo <strong>de</strong> resíduo.<br />
Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD<br />
A geração dos resíduos domiciliares varia <strong>de</strong> acordo<br />
com o porte dos municípios e regiões geográficas<br />
do país, em função do vigor da ativida<strong>de</strong> econômica<br />
e tamanho e renda da população. A análise dos resultados<br />
do SNIS 2009 permite visualizar as taxas <strong>de</strong><br />
geração média <strong>de</strong> resíduos domiciliares e resíduos<br />
da limpeza pública <strong>de</strong>tectada em municípios com<br />
diversos portes.<br />
Os municípios têm facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> compor esta informação<br />
por conta <strong>de</strong> contratos existentes ou controles<br />
dos veículos responsáveis pela coleta. No entanto<br />
é necessário registrar a abrangência da coleta,<br />
e a ocorrência <strong>de</strong> outros tipos que não a convencional,<br />
como as promovidas por catadores e sucateiros.<br />
As quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> resíduos secos recolhidas por estes<br />
agentes precisam ser agregadas para <strong>de</strong>finição<br />
da taxa <strong>de</strong> geração local. Da mesma forma, os resíduos<br />
úmidos levados a processos <strong>de</strong> compostagem ou<br />
outros tipos <strong>de</strong> aproveitamento precisam ser computados.<br />
Os levantamentos do SNIS têm mostrado que os<br />
municípios que conseguem controlar seus resíduos<br />
com uso <strong>de</strong> balanças ainda são minoria – cerca <strong>de</strong> um<br />
terço nas regiões sul e su<strong>de</strong>ste, e pouco mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<br />
por cento nas outras três regiões. Assim, a quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> resíduos domiciliares em toneladas po<strong>de</strong> tomar<br />
como parâmetro os indicadores sugeridos abaixo.<br />
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil<br />
ICLEI 53 3/21/12 5:03 PM<br />
53