manual_de_residuos_solidos3003_182
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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS<br />
meio <strong>de</strong> consórcio público. Uma equipe estabilizada e<br />
tecnicamente capacitada, na dimensão requerida pelas<br />
peculiarida<strong>de</strong>s locais é condição imprescindível para<br />
o sucesso das missões colocadas para o ente da administração<br />
pública responsável pelos resíduos: prestar<br />
o serviço público em sua plenitu<strong>de</strong> e exercer a função<br />
pública sobre os processos privados, com a extensão<br />
prevista na lei.<br />
Instâncias<br />
nº <strong>de</strong> funcionários na<br />
equipe<br />
Planejamento<br />
qualificação<br />
necessária<br />
Estimativa do MMA para consórcio público<br />
com 12 municípios e 340 mil hab.<br />
nº <strong>de</strong> funcionários na equipe<br />
incorporação gradual<br />
Presidência 2<br />
Superintendência 3<br />
Ouvidoria 1<br />
Assessoria Jurídica 3<br />
Planejamento 5<br />
Tecnologia da Informação 4<br />
Comunicação<br />
Mobilização e Educação Ambiental<br />
Controle Interno 2<br />
Apoio técnico<br />
Capacitação, Assistência técnica,<br />
Licenciamento<br />
Financeiro<br />
Finanças e contabilida<strong>de</strong>, Tesouraria e<br />
Cobrança<br />
Administrativo<br />
Gestão <strong>de</strong> pessoas, Licitação e<br />
patrimônio<br />
Câmara <strong>de</strong> Regulação<br />
Coor<strong>de</strong>nação, Setor Administrativo e<br />
financeiro, Setor Técnico, Fiscalização<br />
Para <strong>de</strong>finir a estrutura gerencial necessária às tarefas<br />
estabelecidas pelo PGIRS, po<strong>de</strong>-se ter como referência<br />
o documento do MMA que mostra as instâncias<br />
gerenciais e a estimativa do número básico <strong>de</strong> profissionais<br />
requeridos.<br />
ICLEI 112 3/21/12 5:04 PM<br />
6<br />
4<br />
5<br />
8<br />
15
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