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ANEXOS
4. GLOSSÁRIO
3 R’s: Expressão utilizada para designar forma de
pensar e tratar os resíduos sólidos. Refere-se a: reduzir
resíduos sólidos, ou seja, deixar de produzí-los por
meio de atitudes simples em nosso dia a dia com base,
principalmente, no consumo consciente; a reutilizar
materiais antes de descartá-los de tal forma que seja
possível manter tal material em sua forma original o
maior tempo possível no ciclo de consumo; e reciclar
os resíduos gerados que, por sua vez, constitui-se em
produzir um novo produto para consumo a partir de um
resíduo sólido que será exposto a diversos processos
(físicos, químicos, térmicos, entre outros). 3
Acordo setorial: ato de natureza contratual firmado
entre o poder público e fabricantes, importadores,
distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a
implantação da responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida do produto. 1
Área contaminada: local onde há contaminação
causada pela disposição, regular ou irregular, de
quaisquer substâncias ou resíduos. 1
Área órfã contaminada: área contaminada cujos
responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou
individualizáveis. 1
Aterro controlado: local utilizado para despejo do lixo
coletado, em bruto, com o cuidado de, após a jornada de
trabalho, cobrir esses resíduos com uma camada de terra
diariamente, sem causar danos ou riscos à saúde pública
e à segurança, minimizando os impactos ambientais. 2
Apoio à Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos
Autodepuração: Processo natural decorrente da
oxigenação que ocorre num corpo d’água, que permite
absorver poluentes e restabelecer o equilíbrio do
meio aquático. A autodepuração depende do volume
e características do poluente e da capacidade de
regeneração do corpo receptor. 4
Aterro Sanitário: local utilizado para disposição
final do lixo, onde são aplicados critérios de engenharia
e normas operacionais específicas para confinar os
resíduos com segurança, do ponto de vista do controle
da poluição ambiental e proteção à saúde pública. 2
Aquecimento Global – é o resultado da intensificação
do efeito estufa natural, ocasionado pelo significativo
aumento das concentrações de gases do efeito estufa
(GEE) na atmosfera, ou seja, gases que absorvem parte
do calor que deveria ser dissipado, provocando aumento
da temperatura média do planeta. As mudanças
climáticas são consequência do aquecimento global,
pois com a elevação da temperatura média ocorre
maior derretimento de geleiras em regiões polares e de
grande altitude, ocasionando a dilatação dos oceanos,
mudanças nos ciclos hidro-geológicos e fenômenos
atmosféricos adversos. 5
Chorume: líquido de cor escura, gerado a partir da
decomposição da matéria orgânica existente no lixo, que
apresenta alto potencial poluidor da água e do solo. 2
Ciclo de vida do produto: série de etapas que
envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção
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