manual_de_residuos_solidos3003_182

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
5. SOLICITAÇÃO DE RECURSOS AO MMA – ROTEIRO PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PERS
Metas e Etapas Produtos e Relatórios
Prazos
sugeridos
1 / PROJETO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO
1.1 / Oficinas sobre a legislação
Projeto de Mobilização
RT Oficina com técnicos
2 a 4 meses
1.2 / Validação do Panorama dos Resíduos Sólidos RT Validação Panorama
Conforme
1.3 / Apresentação e validação do Plano RT Validação PERS andamento das
1.4 / Divulgação do Plano
2 / PANORAMA DOS RS NO ESTADO
2.1 / Diagnóstico da gestão
RT Divulgação
metas/etapas
2.2 / Caracterização socioeconômica e ambiental
2.3 / Atividades geradoras
2.4 / Situação dos resíduos
2.5 / Áreas degradadas e áreas órfãs
3 / ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE
Panorama dos RS 4 a 6 meses
ARRANJOS INTERMUNICIPAIS
3.1 / Áreas para a destinação adequada
3.2 / Critérios de agregação de municípios
Estudo Regionalização e
Arranjos
3 a 5 meses
4 / ESTUDOS DE PROSPECÇÃO E ESCOLHA DO CENÁRIO
DE REFERÊNCIA
Estudos Prospecção e
Cenários
1 a 2 meses
5 / DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DO PERS
5.1 / Diretrizes para RMs, aglomerações e microrregiões
5.2 / Proposição para a disposição final de rejeitos
5.3 / Proposição de medidas em áreas degradadas
5.4 / Metas para a gestão dos RS
5.5 / Programas, projetos e ações
5.6 / Investimentos e fontes de financiamento
5.7 / Sistemática de controle e avaliação da
implementação
PERS 4 a 6 meses
Prazo total até 20 meses
Desembolso previsto
(%)
X% (com apresentação
do Projeto de
Mobilização Social e RT
Oficina com técnicos)
X% (com apresentação
do Panorama de RS e RT
Validação Panorama)
X% (com apresentação
do Estudo de
Regionalização)
X% (com apresentação
do Estudo de
Prospecção e Cenários)
X% (com apresentação
do PERS, RT Validação
PERS e RT Divulgação)
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 73 3/21/12 5:04 PM
73