manual_de_residuos_solidos3003_182
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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO<br />
1. METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS<br />
1.1. Mobilização e Participação Social<br />
O processo <strong>de</strong> construção dos Planos <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong><br />
Resíduos Sólidos <strong>de</strong>verá levar a mudanças <strong>de</strong> hábitos<br />
e <strong>de</strong> comportamento da socieda<strong>de</strong> como um todo.<br />
Nesse sentido, o diálogo terá papel estratégico, e será<br />
mais eficiente se acontecer com grupos organizados<br />
e entida<strong>de</strong>s representativas dos setores econômicos e<br />
sociais <strong>de</strong> cada comunida<strong>de</strong> ou região.<br />
Com a responsabilida<strong>de</strong> compartilhada, diretriz<br />
fundamental da PNRS, todos os cidadãos e cidadãs,<br />
assim como as indústrias, o comércio, o setor <strong>de</strong> serviços<br />
e ainda as instâncias do po<strong>de</strong>r público terão uma<br />
parte da responsabilida<strong>de</strong> pelos resíduos sólidos gerados<br />
(BRASIL, 2010b).<br />
Para que os resultados <strong>de</strong>sta tarefa coletiva sejam<br />
positivos, e as responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fato compartilhadas<br />
por todos, o diálogo permanente entre os vários<br />
segmentos sociais será muito importante.<br />
A participação social representa um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio<br />
para a construção <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocráticas.<br />
Isso por que constitui instrumento <strong>de</strong> avaliação da eficácia<br />
da gestão, e da melhoria contínua das políticas e<br />
serviços públicos por parte da população; pressupõe<br />
a convergência <strong>de</strong> propósitos, a resolução <strong>de</strong> conflitos,<br />
o aperfeiçoamento da convivência, e a transparência<br />
dos processos <strong>de</strong>cisórios com foco no interesse<br />
da coletivida<strong>de</strong>. No Brasil, a participação dos movi-<br />
mentos sociais tem <strong>de</strong>sempenhado papel importante<br />
para esse processo <strong>de</strong> avaliação, e para a elaboração<br />
<strong>de</strong> políticas públicas.<br />
Dentre as modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participação e controle<br />
social <strong>de</strong>stacam-se as audiências públicas, consultas,<br />
participação em conferências, grupos <strong>de</strong> trabalho, comitês,<br />
conselhos, seminários ou outro meio que possibilite<br />
a expressão e <strong>de</strong>bate <strong>de</strong> opiniões individuais<br />
ou coletivas.<br />
O po<strong>de</strong>r público <strong>de</strong>ve assumir papel orientador<br />
e provocador <strong>de</strong>sse diálogo com a socieda<strong>de</strong>, por intermédio<br />
das diferentes formas <strong>de</strong> participação social<br />
citadas. As reuniões <strong>de</strong>verão ser preparadas, organizadas<br />
e convocadas pelos agentes públicos com a ajuda<br />
e participação dos representantes da comunida<strong>de</strong>.<br />
Tanto para o <strong>de</strong>senvolvimento dos planos estaduais,<br />
como dos planos municipais e intermunicipais, o po<strong>de</strong>r<br />
público <strong>de</strong>ve ser o responsável por manter vivo o<br />
interesse dos participantes, e por garantir a estrutura<br />
física e equipes necessárias para bem aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> todo o processo <strong>de</strong> mobilização e participação<br />
social.<br />
Criar estímulos à participação da socieda<strong>de</strong> para<br />
discutir as políticas públicas é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />
para o fortalecimento ou construção <strong>de</strong> organismos<br />
<strong>de</strong> representação visando o controle social.<br />
O conhecimento pleno das informações sobre o<br />
que será discutido é básico para que a mobilização<br />
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil<br />
A divulgação<br />
dos dados sobre<br />
os resíduos é<br />
também fator<br />
<strong>de</strong> mobilização<br />
e controle da<br />
socieda<strong>de</strong> sobre<br />
os serviços<br />
públicos. Quando<br />
todos têm acesso<br />
às informações<br />
sobre o assunto,<br />
sentem-se<br />
estimulados a<br />
participar, opinar.<br />
Incentivar a criação<br />
<strong>de</strong> Conselhos<br />
Municipais<br />
e fortalecer os<br />
existentes ajudará<br />
a pautar a questão<br />
dos resíduos<br />
sólidos e a Política<br />
Nacional.<br />
ICLEI 31 3/21/12 5:03 PM