RISCO E FUTURO DA

Justiça, corrupção e democracia
Reflexões em torno da Operação Lava Jato
Gilbert sobre a questão:
[...] a investigação da Mani Pulite vazava como uma peneira. Tão logo alguém
era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica
e outros jornais e revistas simpatizantes […] os vazamentos serviram
a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do
público elevado, e os líderes partidários na defensiva”. 18
E, a seguir, Moro completa:
A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados
em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos
dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante:
garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as
figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que,
como visto, foi tentado”. (Moro, 2004, p. 59).
A preocupação do desembargador De Sanctis com os danos precoces e
indevidos a eventuais inocentes levados de roldão no turbilhão das acusações e
delações não parece estar no horizonte do juiz Moro. Ele reconhece que a “publicidade
das investigações” traz o risco de lesões indevidas à honra, mas pondera:
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Cabe aqui, contudo, o cuidado na desvelação de fatos relativos à investigação, e
não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos
e que não podem ser alcançados por outros meios. (Moro, 2004, p. 59).
Ou seja, deve-se tomar cuidado com a revelação de fatos da investigação,
para se evitar o pré-julgamento de inocentes, mas não se pode proibir qualquer
forma de divulgação, pois essa publicização é crucial – ela seria, portanto, a regra,
e o cuidado, a exceção. Mas como se tomaria esse cuidado? Como é possível se
os vazamentos são a regra? Se tais vazamentos, para cumprir o objetivo de deixar
os envolvidos “na defensiva”, têm de ser rápidos, imediatos? E quem tomaria esse
cuidado, os agentes do Estado (policiais, procuradores, magistrados) ou a mídia?
Os primeiros teriam condições de, no calor de um depoimento, de uma delação,
18. Gilbert, apud Moro, 2004, p. 59.