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RISCO E FUTURO DA

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Capítulos de uma história<br />

a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade<br />

Nigro, Rachel. A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática<br />

da linguagem constitucional. Direito, Estado E Sociedade, nº 41, p.<br />

157-183, jul-dez/2012.<br />

Oppermann, Marta Cauduro. Competência das varas de família. In: Dias, Maria<br />

Berenice (Coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista<br />

dos Tribunais, 2011.<br />

Pereira, Sumaya Saady Morhy. Direitos fundamentais e relações familiares. Porto<br />

Alegre: Livraria do Advogado, 2007.<br />

Pilatti, Adriano. A Constituinte de 1987-1988. Progressistas, conservadores,<br />

ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.<br />

Rios, Roger Raupp. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação<br />

sexual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.<br />

_____Rios, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta,<br />

indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.<br />

_____Rios, Roger Raupp; Golin, Célio; Leivas, Paulo Gilberto Cogo (Orgs.).<br />

Homossexualidade e direitos sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto<br />

Alegre: Sulina, 2011.<br />

Streck, Lenio Luiz; Barretto, Vicente de Paulo; Oliveira, Rafael Tomaz de.<br />

Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração<br />

de um terceiro turno da constituinte. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica<br />

e Teoria do Direito, nº 2, p. 75-83, 2009.<br />

Sunstein, Cass. Legal reasoning and political conflict. Oxford: Oxford University<br />

Press, 1996.<br />

Tepedino, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.<br />

Venosa, Sílvio. Direito civil: direito de família. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008.<br />

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