RISCO E FUTURO DA

Risco e futuro da democracia brasileira
Direito e Política no Brasil contemporâneo
principal questão da audiência pública versou sobre a possibilidade de a lei
determinar a imediata proibição das queimadas como método despalhador
ou, se diante das consequências, seria melhor a proibição gradual. A conclusão
dos especialistas pode ser bem sintetizada no seguinte gráfico. 3
20
18
16
14
12
10
3.403,51
8
6
4
2
396
0
A - Defendem
a proibição de
forma gradual
B - Defendem
a proibição
imediata
C - Não se
posicionaram
D - Defendem
a não-proibição
E - Defendem
a proibição mas não
disseram se é
forma gradual ou
imediata
De 32 especialistas, nenhum se posicionou de forma favorável à proibição
imediata (B). É verdade que sete deles não se posicionaram sobre o tema
da proibição (C) 4 . Descontadas essas duas situações, percebe-se o seguinte
3. O gráfico apresentado aqui decorre, com pequenos reparos, da sistematização originalmente desenvolvida pelos
alunos da UFJFGV, Bruna Freitas do Valle Dias e João Pedro Gomes Coutinho para trabalho da disciplina de
direitos fundamentais do prof. Siddharta Legale. O trabalho foi apresentado e publicado em Anais do Congresso
da USP. Vale conferir o seguinte trabalho, Cf. Dias, Bruna Freitas do Valle; Coutinho, João Pedro Gomes. O
Poder Judiciário e a concretização dos direitos individuais e sociais previstos na Constituição de 1988: audiência
pública – queimadas em canaviais. In: Trentini, Flávia (org.). Desafios do Direito Agrário Contemporâneo.
Ribeirão Preto, 2014, p. 515. “Como resultado, obteve-se que uma parcela significativa de 53,12%, relativa a
dezessete participantes, apoia a proibição da queimada de forma gradual. Em segundo lugar, com 25%, oito
participantes não se posicionaram em relação ao assunto. Quatro integrantes, referentes a 12%, defenderam a
não proibição do uso do fogo, enquanto três expositores, representados pela porcentagem de 9,37%, expuseram
que a proibição deve ocorrer, mas não manifestaram se esta deve se dar de maneira gradual ou imediata”.
4. Miguel Rubens Tranin (Alcopar), Christina Pacheco (Orplana), Carlos Gustavo Jacoia (Ascana), Bernardo
Rudorff (Instituto De Pesquisas Espaciais – Inpe), Carlos Eduardo de Siqueira Cavalcante (Bndes), Rafael Frigério
(Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb), Carlos Eduardo Beduschi (Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb).