RISCO E FUTURO DA

A audiência pública e o julgamento das queimadas nos canaviais
quadro: (i) 18 defenderam a proibição gradual (A) 5 ; (ii) 4 defenderam a manutenção
indefinida/ não proibição das queimadas (D) 6 ; e (iii) 3 defendem a
proibição, sem se posicionar se seria de forma imediata ou gradual (E) 7 .
A maioria dos especialistas da audiência pública sustentou a proibição
gradual, de modo que parece interessante nos reportar a, pelo menos, um
ou alguns dos especialistas representativos de cada uma dessas teses a seguir.
Escolhemos algumas falas que consideramos representativas de tais posições
em uma espécie de metonímia das correntes na audiência pública. Vejamos.
Em defesa da proibição gradual da queimada ou da substituição progressiva
do fogo pelas máquinas, destaca-se a fala da especialista Dra. Márcia
Azanha Ferraz Dias de Moraes, representante e professora da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo Esalq/USP. A
professora foi a única mencionada expressamente no acórdão do STF, mais
precisamente, no voto do relator, ministro Luiz Fux, razão pela qual se destacou
a sua fala para posterior contraste dos argumentos da deliberação do STF.
A especialista buscou trazer uma análise da balança entre a melhoria
ambiental decorrente da proibição da queima e o impacto negativo na geração
de emprego. Em um primeiro momento, questiona a dimensão das restrições
do mercado externo com relação às importações do etanol, sob o fundamento
do impacto socioambiental das queimadas. Entende que são em parte
legítimas e funcionam como barreiras comerciais às exportações brasileiras.
397
5. Adriana Coli Pedreira (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio De Janeiro Ltda – Coagro), Ismael
Perina Junior (Orplana), Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes (Esalq/USP), Rodrigo Fernando Maule (Ascana),
Paulo Sérgio Leal (Feplana), Elimara Aparecida Assad Sallum (União da Agroindústria Canavieira do
Estado de São Paulo – Unica), Zilmar José de Souza (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São
Paulo – Unica), Tânia Maria do Amaral Dinkhuysen (Federação da Agricultura do Paraná – Faep e Sindicato da
Indústria do Açúcar no Estado do Paraná – Siapar), Paulo Junqueira (Confederação Nacional de Agricultura –
CNA), Antônio Cândido de Azevedo Sodré Filho (Assomogi), Jadir Silva de Oliveira (Associação das Indústrias
Sucroenergéticas do Estado de Minas Gerais), Gérson Cameiro Leão (Sinadaçúcar), André Luiz Baptista Lins
Rocha (Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estadode Goiás – Sifaeg – e Sindicato da Indústria
de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás – Sifaçúcar), Paulo Henrique Côrrea (Vereador do Município
de Barretos), Hélio Gurgel (Abema), Carlos Eduardo Chaves Silva (Contag), Antônio Lucas Filho (Contag),
Renato Augusto Pontes Cunha (presidente do Sindaçúcar)
6. Alexandre Araújo de Morais Andrade Lima (Engenheiro Agrônomo da União Nordestina dos Produtores de
Cana – UFRPE), Gylvan Meira Filho (Instituto de Estudos Avançados – IEA – e Instituto Tecnológico Vale –
ITV), e Djalma Euzébio Simões Neto (Sindaçúcar), Noel Montenegro Loureiro (Federação da Agricultura de
Alagoas – Faeal).
7. Moisés Savian (Gerente de Políticas Agroambientais do Ministério do Meio Ambiente), Robert Michael
Boddey (Embrapa), Simone Oliveira Teixeira (Ministério Público do Trabalho – MPT).