RISCO E FUTURO DA

Risco e futuro da democracia brasileira
Direito e Política no Brasil contemporâneo
liberdade! Querem mais exemplos? Acho que não é necessário. Quem quer saber
mais sobre princípios e sua diferença em relação às regras recomendo Tubos
Tigre-Streck, quer dizer, Verdade e Consenso, além do capítulo VI do Jurisdição
Constitucional e Decisão Jurídica 5 . Ainda outro exemplo: Um amigo que age por
princípio não seduz a namorada do melhor amigo, por mais bonita e tentadora
que ela seja. Mesmo que haja uma enorme afetividade... Não trair o amigo é
deontológico (normativo); desejo e afetividade são, aqui, políticas. Metaforizando:
juiz decide por princípio, e não por política. Do mesmo modo: As frases de
Lula e Dilma não são “de princípio”. São “de política”.
Post scriptum
O que eu quis dizer é que, se o ministro Marco Aurélio e eu tivermos
razão, não precisamos das concepções realistas e tampouco necessitamos nos
preocupar com o almoço do juiz... Fui claro?
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O juiz soltou os presos; já Karl Max deixou de estudar
e foi vender droga
Faço aqui uma homenagem à fundamentação do direito, uma ode aos
magistrados que fundamentam as decisões de acordo com o direito. Que decidam
por princípios, e não por políticas ou opiniões morais.
O exemplo de sala: o genro que mata o sogro
e quer receber sua meação
Numa aula recente, apresentei um caso para discussão, versando sobre o
genro que mata o sogro e depois reivindica, em juízo, a sua meação da herança
(parte da herança). No caso concreto, em primeiro grau, o genro venceu a demanda;
em apelação, perdeu por maioria de votos. Todos os alunos acertaram
qual seria a decisão correta. Mas a maioria acertou apenas de modo intuitivo,
teleológico, com raciocínios tipo “não é justo ou correto que ele receba a sua
metade...”. Ou seja, “é imoral que receba a meação”. Também perguntei ao
5. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2014.