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CADERNO DE RESUMOS do II SIICS

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<strong>II</strong> Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade (<strong>II</strong> S<strong>II</strong>CS) <strong>do</strong> PGCult - UFMA<br />

tenham assegura<strong>do</strong>s seus materiais até então desconheci<strong>do</strong>s pelo grande público. Visa<br />

ainda analisar a aplicação destes conceitos no Museu Afro Digital <strong>do</strong> Maranhão.<br />

Dentre os resulta<strong>do</strong>s alcança<strong>do</strong>s com a pesquisa, foram elabora<strong>do</strong>s os termos de usos da<br />

plataforma digital, que indicaram a importância da referência aos autores em caso de<br />

reprodução, asseguraram a veracidade das informações associadas ao conteú<strong>do</strong> e<br />

prestaram esclarecimentos referentes a publicações e usos indevi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> acervo.<br />

Com relação ao conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> material exposto, referente às comunidades, em<br />

determina<strong>do</strong>s casos, como nos de conhecimentos tradicionais, que não constituem mais<br />

novidade, já amplamente codifica<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong>s em artigos científicos e outros<br />

meios, foi a<strong>do</strong>tada a ideia de prevenção (OLIVEIRA, 2005, p. 34). Neste senti<strong>do</strong>,<br />

lançou-se mão <strong>do</strong> Comitê Intergovernamental da Organização Mundial de Propriedade<br />

Intelectual (OMPI), desta forma, podem-se anular patentes concedidas e ainda evitar a<br />

própria concessão, se encontradas referências das reivindicações solicitadas em<br />

conhecimento já <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong>.<br />

Palavras – chave: Propriedade intelectual; Museu Virtual; Sociedade da informação.<br />

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