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BRASIL - BRAZIL
O Mercado de Seguros e Resseguros Brasileiro
The Brazilian Insurance and Reinsurance Market
Neste artigo, Roberto Luiz Martins de Castro, correspondente
da revista “Mercado Asegurador” no Brasil, descreve a
situação do mercado de seguros brasileiro nos últimos
anos e as transformações e acontecimentos que tiveram
um impacto sobre ele.
Este é o oitavo ano da abertura do mercado
ressegurador brasileiro após a existência
de um monopólio exercido por mais de
68 anos pelo então Instituto de Resseguros do
Brasil (IRB), hoje IRB Brasil Resseguros. Se é
verdade que essa abertura não foi ampla, geral
e irrestrita, também não é falso dizer que agora
as cedentes brasileiras podem, ao menos, eleger
livremente com quem pretendem contratar
seu resseguro, desde que esses resseguradores
estejam devidamente autorizados/cadastrados
perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Nunca é demais relembrar que a nova legislação, a Lei Complementar
Nº 126, de 15/1/2007, a qual abriu o mercado de resseguros,
regulamentada principalmente pela Resolução CNSP Nº 168, de
17/12/2007, e outras posteriores, determinou o estabelecimento de
três categorias de resseguradores: os locais, os admitidos e os eventuais.
Ressegurador local é aquele estabelecido no Brasil como sociedade
por ações constituída exclusivamente para operar negócios
de resseguro/retrocessão. Esse tipo de ressegurador usufrui de uma
reserva de mercado correspondente a 40% dos excedentes das seguradoras
que operam no país. Ressegurador admitido é o que comprova
perante a SUSEP, dentre outros requisitos, estar autorizado
em seu país de origem a operar com resseguro/retrocessão, possuir
patrimônio líquido não inferior a US$ 100 milhões, estabelecer escritório
de representação no Brasil, possuir classificação equivalente a
grau de investimento nas principais agências classificadoras de risco
internacionais e efetuar depósito em garantia de suas operações
em conta fiduciária vinculada à SUSEP no valor de US$ 5 milhões
quando operar em todos os ramos ou de US$ 1 milhão quando operar
somente no ramo de Pessoas. O chamado ressegurador eventual
é aquele que, dentre outras exigências, comprova junto ao órgão fiscalizador
estar autorizado a operar em resseguro/retrocessão pelas
autoridades do país onde está domiciliado, possuir patrimônio líquido
não inferior a US$ 150 milhões, constituir procurador domiciliado
no Brasil com amplos poderes para representá-lo e possuir classificação
equivalente a um nível acima do grau de investimento nas
agências já citadas. Lembrando que nenhum ressegurador poderá
ser cadastrado se estiver domiciliado em paraíso fiscal.
O mercado ressegurador brasileiro, em outubro de 2015, está composto
por 16 resseguradoras locais; 37 resseguradoras admitidas e 74
resseguradoras eventuais. No total, isso envolve 117 resseguradoras
habilitadas a operar com cedentes brasileiras, uma vez que cerca de
20 delas habilitaram-se em mais de uma categoria. Essas companhias
auferiram o equivalente a US$ 3,431 bilhões em 2014 (R$ 9,113 bilhões),
o que representou 1,42% dos prêmios de resseguro no mundo.
No primeiro semestre de 2015 as resseguradoras que operam no
mercado auferiram o equivalente a US$ 1,417 bilhões (R$ 4,41 bilhões)
In this article, Roberto Luiz Martins de Castro, “Mercado
Asegurador” correspondent in Brazil, describes the
situation of the Brazilian insurance market over the last
years and the transformations and events which have had
an impact on it.
T
his is the 8 th year after Brazilian
r e i n s u r a n c e m a r k e t o p e n i n g
following the existing monopoly held
for more than 68 years by Instituto de
Resseguros do Brasil (IRB), now called IRB
Brasil Resseguros. If it is true that this
opening was not wide, general and
unlimited, it is right to say that Brazilian
ceding companies can, at least, freely
choose with whom they buy reinsurance,
since these reinsurers be duly authorised/
registered in the Superintendence of Insurance (SUSEP).
It is necessary to remind that new legislation, the
Complementary Law nº 126, of January 15th, 2007, that opened the
reinsurance market, regulated mainly by CNSP Resolution nº 168, of
December 17 th , 2007, and other ones, determined the creation of
three categories of reinsurers: local reinsurer, admitted reinsurer
and occasional reinsurer. Local Reinsurer is that one established in
Brazil as a stock company exclusively for reinsurance/retrocession
business. This type of reinsurer holds a market reserve of 40% for
Brazilian insurers’ surplus. Admitted Reinsurer is that one who
proves, amongst other requirements, to be authorized in its origin
country to operate reinsurance/retrocession, with a surplus of no
less than US$ 100 million, to establish a representative office in
Brazil, solvency rating issued by international risk rating agencies
in the level of investment grade and open a foreign currency
account in Brazil, bound to SUSEP, of US$ 5 million if operating in
all lines of business or US$ 1 million if operating only in life
business. Occasional Reinsurer is that one who proves, amongst
other requirements, to be authorized in its origin country to operate
reinsurance/retrocession, with a surplus of no less than US$ 150
million, an individual appointed as an attorney-in-fact, domiciled in
Brazil, with broad power of administrative and judicial
representation and solvency rating issued by international risk
rating agencies in a step one level above investment grade. It is
needless to say that no one reinsurer can be authorised/registered
if it is established in a tax haven.
The Brazilian reinsurance market comprises, in October 2015, 16
local reinsurers, 37 admitted reinsurers and 74 occasional reinsurers.
In total, they sum up 117 reinsurers enabled to operate with Brazilian
ceding companies once 20 of them are authorized/registered in
more than one category. These companies wrote US$ 3.431 billion
(R$ 9.113 billion) in 2014, which represented 1.42% of the
reinsurance premium in the world. In the first semester of 2015 the
reinsurers operating in this market wrote US$ 1.417 billion (R$ 4.41 >44
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MERCADO ASEGURADOR