minuta de contrato n.º [**]/2012 contrato de concessão ... - Sedur
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• Anexo 3: Proposta Econômica (cópia dos autos da licitação que <strong>de</strong>screvem a<br />
proposta escrita e o lance dado pela adjudicatária e <strong>de</strong>mais documentos que<br />
se enten<strong>de</strong>r relevantes).<br />
• Anexo 4: Elementos <strong>de</strong> Referência do Projeto Básico.<br />
o Apêndice 1 – Especificação do Material Rodante<br />
o Apêndice 2 – Projeto <strong>de</strong> Referência da Linha 2<br />
o Apêndice 3 – Sistema Operacional da Linha 1<br />
o Apêndice 4 – Projeto Cida<strong>de</strong> Bicicleta – Concepção Funcional<br />
o Apêndice 5 – Licença Ambiental (LL)<br />
o Apêndice 6 - Projeto <strong>de</strong> Referência da Linha 1<br />
o Apêndice 7 – Processos <strong>de</strong> Desapropriação na Linha 1<br />
o Apêndice 8 – Partido Arquitetônico das Estações da Linha 2<br />
• Anexo 5: Programa <strong>de</strong> Implantação e Operação da Concessão (PIO).<br />
• Anexo 6: Sistema <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Desempenho<br />
• Anexo 7: Regulamento <strong>de</strong> Advertência e Multas .<br />
• Anexo 8: Demandas Anuais e Frota <strong>de</strong> Referência.<br />
• Anexo 9: Relação <strong>de</strong> Bens Reversíveis.<br />
• Anexo 10: Garantia <strong>de</strong> Execução do Contrato.<br />
• Anexo 11: Garantias Prestadas pelo Conce<strong>de</strong>nte<br />
• Anexo 12: Empréstimo Fun<strong>de</strong>se: Termos e Condições.<br />
• Anexo 13: Minuta do Contrato <strong>de</strong> Penhor.<br />
• Anexo 14: Sistema Auxiliar <strong>de</strong> Alimentação<br />
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