minuta de contrato n.º [**]/2012 contrato de concessão ... - Sedur

Sumário
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 5
1. Cláusula 1ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ........................................................................ 5
2. Cláusula 2ª – DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO ........................................................... 5
3. Cláusula 3ª – ANEXOS .................................................................................................... 10
4. Cláusula 4ª – DO OBJETO .............................................................................................. 12
5. Cláusula 5ª – DO PRAZO DA CONCESSÃO ................................................................. 12
6. Cláusula 6ª – DOS BENS VINCULADOS À CONCESSÃO ........................................... 13
CAPÍTULO II – DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DAS PARTES ............................................ 16
7. Cláusula 7ª - DAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS ....................................................... 16
8. Cláusula 8ª – DAS DESAPROPRIAÇÕES ..................................................................... 17
9. Cláusula 9ª - AUXÍLIO AO POLICIAMENTO PELAS FORÇAS PÚBLICAS DE
SEGURANÇA ................................................................................................................... 19
10. Cláusula 10ª - DO FINANCIAMENTO ............................................................................. 19
11. Cláusula 11ª – DOS INCENTIVOS CREDITÓRIOS ........................................................ 21
12. Cláusula 12ª - DO COMPARTILHAMENTO DOS GANHOS FINANCEIROS ................ 22
13. Cláusula 13ª – DA IMPLANTAÇÃO ................................................................................ 22
14. Cláusula 14ª - DO RECEBIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA LINHA 1 ................... 25
15. Cláusula 15ª - DO RECEBIMENTO DO SMSL ............................................................... 26
16. Cláusula 16ª – DA OPERAÇÃO ...................................................................................... 26
17. Cláusula 17ª - DAS DECLARAÇÕES ............................................................................. 28
18. Cláusula 18ª - DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ................................................... 29
19. Cláusula 19ª - CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS E EMPREGADOS ........................ 31
20. Cláusula 20ª - DA FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO .................................................. 34
21. Cláusula 21ª - DOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS ..................................... 37
CAPÍTULO III – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO ................. 37
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